ATO Nº 302/2017

Determina o retorno do expediente

ao horário normal de funcionamento a Assembleia Legislativa, a partir de 30 de janeiro de 2017.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e,

Considerando que esforços despendidos pela Assembleia Legislativa, para redução das despesas, e em especial as relativas a manutenção, foram atingidos,

                                                                 RESOLVE:

Art. 1º - Fica determinado o retorno ao expediente normal da Casa, a partir do dia 30 de janeiro de 2017, das 8:30h (oito horas e trinta minutos) às 18:20h (dezoito horas e vinte minutos), de segunda à quinta-feira, e de 08:00h (oito horas) às 12:00h, (doze horas), nas sextas feiras.

Parágrafo Único - O Serviço de fornecimento de refeições aos servidores (sistema "bandejão"), retorna ao horário normal de funcionamento a partir de 30 de janeiro de 2017.

             Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 25 de janeiro de 2017.

                                                     DEPUTADO MARCELO NILO

                                                                 PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 295/2017 - Exonerar QUEILA PATRICIA SILVA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zó), Nível SP-10, a partir de 24/01/2017.

Nº. 296/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Antonio Henrique Júnior) abaixo relacionados, a partir de 24/01/2017:

Nº. 297/2017 - Nomear MARCIA DE SOUZA BARROS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Antonio Henrique Júnior), Nível SP-19, a partir de 24/01/2017.

Nº. 299/2017 - Exonerar MARGARETH ITUASSU E SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-06, a partir de 10/01/2017.

Nº. 300/2017 - Nomear CINTIA SANTOS SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-06, a partir de 10/01/2017.

Nº. 301/2017 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PRB/PSDB/PSC/PV), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/01/2017:

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 026/2017 - Permite que a servidora LIDIA SOUSA COSTA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 15, cadastro n.º 213.046, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 23/01/2017 a 22/02/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.519/2013.

Nº. 027/2017 - Permite que a servidora NILVANIA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.047, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 24/01/2017 a 23/02/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.846/2015, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Nº- 028/2017 - Concede ao servidor JOSE JAIME PITANGA VIANA, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 01, cadastro n.º 152.030, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 11/08/2002 a 11/08/2007 e de 11/08/2007 a 11/08/2012, para gozo em época oportuna.

Republicado por ter saído com incorreção:

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: RODRIGO ARAUJO DE JESUS

Cadastro: 923.121

Origem: Processo nº 2016004938

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de direito

Tempo de Serviço Público Estadual: 1401 dias, ou seja, 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 01 (um) dia.