O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 291/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel) abaixo relacionados, a partir de 24/01/2017:

Nº. 292/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel) abaixo relacionados, a partir de 24/01/2017:

Nº. 294/2017 - Nomear RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo), Nível SP-14, a partir de 24/01/2017.

Licença Médica – Deferida:

Servidora: AURICELIA DANTAS DE CARVALHO

Cadastro: 203.098

Origem: Processo nº. 2016008695 - Atendimento Médico: 152648

Assunto: Licença médica prorrogada no período de 20/12/2016 a 02/02/2017.

RETIFICAÇÃO:

Portaria nº. 9.189/2010, publicada no Diário Oficial de 07/10/2010:

Onde se lê: (...), relativos aos quinquênios de 12/06/90 a 12/06/95; de 12/06/95 a 12/06/00; de 12/06/00 a 12/06/05 e de 12/06/05 a 12/06/10, (...);

Leia-se    : (...), relativos aos quinquênios de 19/06/90 a 19/06/95; de 19/06/95 a 19/06/00; de 19/06/00 a 19/06/05 e de 19/06/05 a 19/06/10, (...).