O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 278/2017 - Designar MONICA LINS FARIA SANT'ANNA, cadastro n.º 904.174, para responder pela Coordenação de Movimentação de Pessoal, Símbolo FGR01, no período de 23/01/2017 a 22/02/2017, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.

Nº. 290/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida) abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 023/2017 - Permite que a servidora CARMEN DE CASTRO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV Nível 14, cadastro n.º 198.777, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 24/01/2017 a 23/03/2017, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 7.210/1998.

Nº. 024/2017 - Concede, a partir de 02/12/2016, ao servidor MATHEUS PEREIRA DE MORAES SILVA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 922.970, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão Estratégica de Pessoas, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.

Nº. 025/2017 - Concede, a partir de 21/12/2016, ao servidor KAIQUE DA SILVA CONCEIÇÃO GUERRA VIEIRA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 923.091, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso Superior de Graduação Plena de Licenciatura em Letras, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.

RETIFICAÇÃO:

Ato nº. 270/2017, publicado no Diário Oficial de 14/01/2017:

Onde se lê: (...), Nível SP-05, (...);

Leia-se     : (...), Nível SP-17, (...).