O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 273/2017 - Designar ANDRE GUSTAVO DE ANDRADE CORREIA, cadastro n.º 902.985, para a Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador de Informação, Símbolo FGR01.

Nº. 277/2017 - Designar RAFAEL BOULHOSA PORTELA, cadastro n.º 923.092, para responder pela Gerência do Departamento de Material e Patrimônio, Símbolo FGR02, no período de 12/01/2017 a 31/01/2017, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2015/2016.

Nº. 280/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), na forma abaixo relacionada, a partir de 17/01/2017: