O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 261/2017 - Designar LUIZ HENRIQUE SILVEIRA SOUZA, cadastro nº. 923.564, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Coordenação de Biblioteca, a partir de 01/01/2017.

Nº. 262/2017 - Designar ERASMO ADELINO FERREIRA FILHO, cadastro nº. 923300, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Superintendência de Assuntos Parlamentares, a partir de 01/01/2017.

Nº. 274/2017 - Nomear GENILDES MARIA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida), Nível SP-21, a partir de 01/01/2017.

Nº. 275/2017 - Designar ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL, cadastro nº. 003.951, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotada na 2ª Vice-Presidência, a partir de 12/01/2017.

Nº. 276/2017 - Exonerar JEAN KERLL PIRES DE MORAES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô), Nível SP-16, a partir de 16/01/2017.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 016/2017 - Concede à servidora RITA CIDELI SANTOS CORREIA DA SILVA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 205.458, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 26/11/2011 a 26/11/2016, para gozo até 26/11/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.

Licença Médica – Deferida:

Servidor: PEDRO PAULO DIAS NAUMANN

Cadastro: 919.884

Origem: Processo nº. 2016005964 - Número do Benefício: 6153390556

Assunto: Licença médica prorrogada no período de 16/10/2016 a 02/01/2017.

RETIFICAÇÕES:

Atos nºs. 174/2017, 175/2017 e 176/2017, publicados no Diário Oficial de 10/01/2017:

Onde se lê: (...), a partir de 01/01/2017:

Leia-se     : (...), a partir de 06/01/2017.