O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 164/2017 - Nomear CANDICE SOARES REIS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal), Nível SP-18, a partir de 01/01/2017.

Nº. 257/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/01/2017;

Nº. 258/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/01/2017:

Nº. 259/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/01/2017;

Nº. 264/2017 - Considerar sem efeito a nomeação de EFIGENIA TAINA OLIVEIRA, constante no Ato nº. 209/2017, publicado no Diário Oficial de 11/01/2017.

Nº. 265/2017 - Nomear CLEUMA SA TELES DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida), Nível SP-18, a partir de 01/01/2017.

Nº. 266/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 129/2017, que nomeou JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR, publicado no Diário Oficial de 06/01/2017.

Nº. 267/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PCdoB/PSB/PTN - Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/01/2017:

Nº. 269/2017 - Considerar sem efeito as nomeações de EDYVALDO SOUZA FREIRE DE CARVALHO FILHO e LINDINEIA SANTANA BARBOSA, constantes no Ato nº. 147/2017, publicado no Diário Oficial de 06/01/2017.

Nº. 270/2017 - Nomear EZEQUIAS CONCEIÇÃO DO ROSARIO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/PSC - Dep. Samuel Júnior), Nível SP-05, a partir de 05/01/2017.

Nº. 271/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/PSC - Dep. Samuel Júnior) na forma abaixo relacionada, a partir de 05/01/2017: