O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATO: 

Nº. 263/2017 - Nomear MANOEL CARLOS DE JESUS PORFIRIO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida), Nível SP-17, a partir de 01/01/2017.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº 011/2017 - Concede ao servidor THIANCLE DA SILVA ARAUJO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 922.972, Licença para exercer Mandato Eletivo, na forma dos arts. 105 e 106, inciso I, da Lei 6.677/1994, no período de 01/01/2017 a 31/12/2020.

Nº 012/2017 - Concede ao servidor MARINALVO FERNANDES SERRA, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe I, Nível 14, cadastro n.º 203.453, Licença para exercer Mandato Eletivo, na forma dos arts. 105 e 106, inciso I, da Lei 6.677/1994, no período de 01/01/2017 a 31/12/2020.

Nº 013/2017 - Concede ao servidor LUCIANO LORDELO DA SILVA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 179.030, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/03/2008 a 01/03/2013, para gozo em época oportuna.

Nº 014/2017 - Concede ao servidor JOSE EUCLIDES SANTANA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe III, Nível 05, cadastro n.º 213.054, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 18/08/2011 a 18/08/2016, e permitir o gozo de 02 (dois) meses, no período de 30/01/2017 a 29/03/2017, restando 01 (um) mês para gozo até 18/08/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.

Nº 015/2017 - Concede à servidora LEIDE SILVA ROCHA, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe III, Nível 10, cadastro n.º 213.051, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 04/11/2011 a 04/11/2016, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 03/01/2017 a 02/02/2017, restando 02 (dois) meses para gozo até 04/11/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.

Licença Prêmio - Deferida

RETIFICAÇÃO:

Ato nº. 147/2017, publicado no Diário Oficial de 06/01/2017:

Onde se lê: ELIAQUIM DA SILVA TRINDADE;

Leia-se     : ELIAQUIM OTAVIO DA SILVA TRINDADE.