O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 171/2017 - Exonerar SIVERLANDE PEREIRA DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-14, a partir de 03/01/2017.

Nº. 214/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017:

Nº. 215/2017 - Nomear MARIA DE JESUS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), Nível SP-15, a partir de 01/01/2017.

Nº. 216/2017 - Nomear JOACI COSTA DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-13, a partir de 10/01/2017.

Nº. 217/2017 - Exonerar RANGEL FIGUEREDO LACERDA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Vice-Presidência), Nível SP-22, a partir de 10/01/2017.

Nº. 218/2017 - Nomear JOEL LEAL PINTO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Vice-Presidência), Nível SP-22, a partir de 10/01/2017.

Nº. 220/2017 - Exonerar CAIQUE PEREIRA FRANCA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-18, a partir de 10/01/2017.

Nº. 221/2017 - Nomear PAULO LUIZ XAVIER, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-18, a partir de 10/01/2017.

Nº. 226/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida) abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:

Nº. 227/2017 - Considerar sem efeito as nomeações de ELIENE DOS SANTOS SILVA, MONICA DE LIRA CARDOSO e ORLANDO FELICIANO DE ASSIS, constantes no Ato nº. 163/2017, publicado no Diário Oficial de 07/01/2017.

Nº. 228/2017 - Nomear BLUMA SANTANA SANTANA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-14, a partir de 03/01/2017.

Nº. 229/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Heber Santana) abaixo relacionados, a partir de 03/01/2017:

Nº. 230/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia) abaixo relacionados, a partir de 10/01/2017:

Nº. 231/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Luiza Maia) na forma abaixo relacionada, a partir de 10/01/2017:

Nº. 232/2017 - Nomear ROBERTO CARLOS NASCIMENTO RIBEIRO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Luiza Maia), Nível SP-15, a partir de 10/01/2017.

Nº. 233/2017 - Exonerar PAULO CESAR COSTA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-18, a partir de 05/01/2017.

Nº. 234/2017 - Nomear IVONETE VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-18, a partir de 05/01/2017, em substituição à servidora Suziane Almeida da Silva, cadastro nº. 916.126, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.

Nº. 236/2017 - Designar MARIA CAROLINA QUEIROZ DE BRITO, cadastro n.º 202.974, para responder pela Gerência do Departamento de Controle do Processo Legislativo, Símbolo FGR02, no período de 02/01/2017 a 21/01/2017, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2015/2016.

Nº. 237/2017 - Designar JOSE MIGUEL DE ASSIS SAMPAIO, cadastro n.º 227.413, para responder pela Gerência do Departamento de Apoio Técnico, Símbolo FGR02, no período de 10/01/2017 a 29/01/2017, por afastamento do seu titular.

Nº. 238/2017 - Nomear RODRIGO TRUPPEL DE ARAUJO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), Nível SP-23, a partir de 05/01/2017.

Nº. 240/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 212/2017, que exonerou THIAGO DE ALMEIDA SILVA VARGAS, publicado no Diário Oficial de 11/01/2017.

Nº. 241/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 213/2017, que nomeou IVETE MOTA RIBEIRO, publicado no Diário Oficial de 11/01/2017.

Nº. 242/2017 - Exonerar IGOR GAMA SANTANA SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-13, a partir de 01/01/2017.

Nº. 243/2017 - Exonerar FERNANDA CARNEIRO DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-15, a partir de 11/01/2017.

Nº. 245/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 069/2017, que nomeou DANIELA VASCONCELOS LISBOA CABRAL, publicado no Diário Oficial de 05/01/2017.

Nº. 246/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017:

Nº. 247/2017 - Nomear MONALISA CONSERVA DIAS DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-17, a partir de 11/01/2017.

Nº. 248/2017 - Dispensar GUILHERME LAPA ARAUJO SOARES, cadastro nº. 020.002, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno, à Câmara Municipal de Xique-Xique - BA , a partir de 01/01/2017.

Nº. 249/2017 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/PSC), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/01/2017;

Nº. 250/2017 - Nomear VIRGINIA ALICE ALMEIDA HAGGE, cadastro nº. 001.520, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/PSC), Nível SP-19, a partir de 12/01/2017.

Nº. 251/2017 - Nomear CARINE ANDRADE LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida), Nível SP-18, a partir de 01/01/2017.

Nº. 252/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) na forma abaixo relacionada, a partir de 11/01/2017:

Nº. 253/2017 - Nomear NATHALIA MENEZES ROCHA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-08, a partir de 01/01/2017.

Nº. 254/2017 - Designar MARCOS ANTONIO CAIRES ARAUJO, cadastro nº. 180.604, para responder pela Diretoria Administrativa, Símbolo FC07, no período de 09/01/2017 a 28/01/2017, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2015/2016.

RETIFICAÇÕES:

Ato nº. 019/2017, publicado no Diário Oficial de 03/01/2017:

Onde se lê: BENEDITO APARECIDO SILVA;

Leia-se     : BENEDITO CARVALHO SILVA.

Ato nº. 191/2017, publicado no Diário Oficial de 10/01/2017:

Onde se lê: TICIANA ALVES DA ROCHA;

Leia-se     : TICIANA AZEVEDO ROCHA.