O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 155/2017 - Designar SHIRLEY CRISTIANE DA SILVA GOES, cadastro nº. 904.800, para responder pela Diretoria Parlamentar, Símbolo FC07, no período de 10/01/2017 a 29/01/2017, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2015/2016.
Nº. 178/2017 - Designar ALCILOURDES CERQUEIRA SOUZA SANTOS, cadastro n.º 204.154, para responder pela Coordenação de Arquivo Geral e Microfilmagem, Símbolo FGR01, no período de 05/01/2017 a 24/01/2017, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2015/2016.
Nº. 179/2017 - Designar LAURA BENGARD MOSQUERA NAVARRO, cadastro n.º 923.009, para responder pela Coordenação de Análise Contábil, Símbolo FGR01, no período de 09/01/2017 a 28/01/2017, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2015/2016.
Nº. 180/2017 - Designar ANDERSON DE JESUS SENA, cadastro n.º 921.855, para responder pela Coordenação de Protocolo, Símbolo FGR01, no período de 02/01/2017 a 21/01/2017, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2015/2016.
Nº. 192/2017 - Exonerar GUILHERME AUGUSTO TEIXEIRA NETO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-18, a partir de 10/01/2017.
Nº. 193/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/01/2017:
NOME DE PARA
JOÃO FABRICIO CARNEIRO MASCARENHAS SP-13 SP-11
LUANA ARAUJO NOVAIS ROZA SP-24 SP-25
LUCIVAN FERREIRA SILVA SP-22 SP-25
Nº. 194/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade) abaixo relacionados, a partir de 05/01/2017:
AMARILDO ALVES DA ROCHA SILVA SP-13
DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA SP-23
FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA SP-19
KARINE ROCHA MARTINS VIGATTO SP-10A
LIVIA STELA SANTOS PIRES SP-21
MANOEL MOREIRA DOS SANTOS SP-22
Nº. 195/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade) abaixo relacionados, a partir de 05/01/2017:
ICARO SANTANA PEREIRA SP-22
LUANDA SANTANA COSTA SP-23
NAILZA DE JESUS PEREIRA SP-11
RONILDO JOAQUIM DE ALMEIDA SP-14
Nº. 196/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa) abaixo relacionados, a partir de 05/01/2017:
EDINILSON SOUZA LOPES SP-23
TICIANA AZEVEDO ROCHA SP-20
ZELIA DE ARAUJO SANTOS SP-08
Nº. 197/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/01/2017:
NOME DE PARA
ANA CLAUDIA MERCES ANDRADE RIBEIRO SP-21 SP-23
JORGE LUIZ MOREIRA DE ARAUJO SP-22 SP-25
MARCIA MOREIRA DE ARAUJO SP-20 SP-23
MARISE SILVA DA ROCHA LOPES SP-19 SP-23
YARA DOS ANJOS BURGOS SP-19 SP-23
Nº. 198/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/01/2017:
NOME DE PARA
LARA DE CASTRO LINO FONSECA SP-19 SP-17
MARILUCIA DA SILVA LEAL RIBEIRO SP-18A SP-23
PATRICIA GONCALVES SANTANA SP-10A SP-11
Nº. 199/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Angelo Almeida) abaixo relacionados, a partir de 05/01/2017:
AMARILDO ALVES DA ROCHA SILVA SP-13
DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA SP-25
FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA SP-19
KARINE ROCHA MARTINS VIGATTO SP-10
LIVIA STELA SANTOS PIRES SP-24
MANOEL MOREIRA DOS SANTOS SP-18A
ZELIA DE ARAUJO SANTOS SP-12
Nº. 201/2017 - Exonerar FERNANDO PAULO SANTOS JUNIOR, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), Nível SP-13, a partir de 10/01/2017.
Nº. 202/2017 - Nomear LORISVAL MONTEIRO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), Nível SP-13, a partir de 10/01/2017.
Nº. 203/2017 - Exonerar CHARLES VINICIUS BITTENCOURT PENNYCOOK, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-16, a partir de 10/01/2017.
Nº. 204/2017 - Nomear ANE SORAIA COSTA DOS SANTOS DAMASCENO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-16, a partir de 10/01/2017.
Nº. 205/2017 - Exonerar ALEXSANDRO DO NASCIMENTO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/PSC - Dep. David Rios), Nível SP-19, a partir de 10/01/2017.
Nº. 206/2017 - Nomear IZEILDA DE FREITAS DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/PSC - Dep. David Rios), Nível SP-19, a partir de 10/01/2017.
Nº. 208/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mirela Macedo) abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:
ADSON SANTOS DO NASCIMENTO SP-15
ARNALDO CELSO RIBEIRO DE QUINTELLA MATOS SP-25
MARIA SÃO PEDRO DOS SANTOS CONCEIÇÃO SP-13
Nº. 209/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida) abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:
ANA CELIA ALVES BORGES SUGA SP-17
ANDRE NAVARRO SILVA GUEDES SP-17
ARIEL VILARONGA DE ARAUJO SP-17
EFIGENIA TAINA OLIVEIRA SP-18
ELIENE GONÇALVES DA SILVA SP-20
GILCIMAR BRITO DE SOUZA SP-16
IRACEMA SANTOS DA SILVA SP-18A
JAIRO CHRISTENES FERRARI DE MATTOS JUNIOR SP-07
JULYANA SILVA COSTA SP-13
VAMIVALDO BONFIM CARDOSO DE SOUZA SP-17
WILSON PAES CARDOSO FILHO SP-17
Nº. 210/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) abaixo relacionados, a partir de 10/01/2017:
LUCIVANIA FREITAS MOTA SP-17
TATILA IOLI SOUZA SAMPAIO SP-17
Nº. 211/2017 - Nomear EMILLE SOUZA CERQUEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-17, a partir de 10/01/2017.
Nº. 212/2017 - Exonerar THIAGO DE ALMEIDA SILVA VARGAS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-13, a partir de 09/01/2017.
Nº. 213/2017 - Nomear IVETE MOTA RIBEIRO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-13, a partir de 09/01/2017.
Nº. 222/2017 - Considerar sem efeito a nomeação de JUSSARA BADARO BORGES, constante no Ato nº. 147/2017, publicado no Diário Oficial de 06/01/2017.
Nº. 223/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/PSC - Dep. Samuel Júnior) abaixo relacionados, a partir de 05/01/2017:
JOSE JOSIAS CAMARDELLI SICUPIRA LIMA SP-15
ODILON MUNIZ ALMEIDA SP-19
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 009/2017 - Concede, a partir de 01/11/2016, ao servidor JOSE LUCIO NOGUEIRA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 199.463, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso Superior de Graduação Plena de Direito, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.
Nº. 010/2017 - Concede, a partir de 01/11/2016, ao servidor JOSE LUCIO NOGUEIRA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 199.463, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Direito Público, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 030/2017
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014 de 03/07/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/07/2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 01/2014, de 25/02/2014, convoca, por ordem de classificação, os candidatos aprovados a seguir relacionados:
CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / ANÁLISE DE SISTEMAS / INFORMÁTICA / TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO
MILENA MATOS DE OLIVEIRA 424015181 16º
CARGO: AUDITOR / AUDITORIA
NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO
RODRIGO SOUZA DANTAS 424008056 6º
Os candidatos acima deverão comparecer a esta Assembleia Legislativa, na Diretoria da Escola do Legislativo, localizada à AV. I, nº 130, Centro Administrativo da Bahia, no 2º andar do Palácio Luís Eduardo Magalhães, Salvador – Bahia, no período de 12 de janeiro de 2017 a 31 de janeiro de 2017, no horário das 13 às 18:30 horas, das segundas às quintas-feiras e, às sextas-feiras, no horário das 09 às 11:30 horas, e no período de 01 de fevereiro de 2017 a 10 de fevereiro de 2017, no horário das 09 às 12 horas e das 14 às 17:30 horas, das segundas às quintas-feiras e, às sextas-feiras, no horário das 09 às 11:30 horas, munidos dos seguintes documentos (original e cópia): Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral, Certificado de Reservista (candidatos do sexo masculino), CTPS (Carteira de Trabalho), PIS ou PASEP (se já inscrito), Diploma de Curso Superior registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação e respectivo registro no órgão de Conselho de Classe (para os candidatos de cargos de nível superior), Histórico Escolar e Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Técnico, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo órgão competente (para os candidatos de cargos de nível médio), Comprovante de Residência, Certidão de Antecedentes Criminais e 02 (duas) fotos coloridas recentes 3x4. Os candidatos convocados deverão às suas expensas apresentar os exames médicos admissionais, conforme os itens 12.5 e 12.6, do Edital nº 01/2014 de Abertura do Concurso Público, a fim de serem submetidos à Perícia Médica da Assembleia Legislativa.
O não comparecimento do candidato no prazo aqui estabelecido, assim como o não atendimento ao item 3.3 do Edital do Concurso implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2017.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 001/2017 - Remover o servidor JOSE MIGUEL DE ASSIS SAMPAIO, cadastro n.º 227.413, da Diretoria Parlamentar para o Departamento de Apoio Técnico, a partir de 02/01/2017.
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