O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 162/2017 - Exonerar SERGIO FERNANDES DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural), Nível SP-15, a partir de 01/01/2017.

Nº. 165/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017:

Nº. 166/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017;

Nº. 167/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017:

Nº. 168/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Maria Del Carmen), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017:

Nº. 169/2017 - Nomear ILDEMARIO JOÃO PROENÇA DE JESUS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano), Nível SP-15, a partir de 01/01/2017.

Nº. 172/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017:

Nº. 174/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. David Rios) abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:

Nº. 175/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. David Rios) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017:

Nº. 176/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. David Rios) abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:

Nº. 177/2017 - Nomear DANIEL SANTOS GARCEZ, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida), Nível SP-19, a partir de 01/01/2017.

Nº. 181/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Ângela Sousa) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017:

Nº. 182/2017 - Nomear HELOIZIA DA SILVA JOVITA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Ângela Sousa), Nível SP-10, a partir de 01/01/2017.

Nº. 184/2017 - Considerar sem efeito a nomeação de GLECIA ANDRADE EVANGELISTA DA SILVA, constante no Ato nº. 142/2017, publicado no Diário Oficial de 06/01/2017.

Nº. 185/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore) abaixo relacionados, a partir de 09/01/2017:

Nº. 186/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal) na forma abaixo relacionada, a partir de 09/01/2017:

Nº. 187/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) abaixo relacionados, a partir de 09/01/2017:

Nº. 188/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) na forma abaixo relacionada, a partir de 09/01/2017:

Nº. 189/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) abaixo relacionados, a partir de 09/01/2017:

Nº. 191/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Angelo Almeida) abaixo relacionados, a partir de 05/01/2017:

 Licença Gestante - Deferida:

Servidora: JOANA REBOUÇAS DA SILVEIRA MELO

Cadastro: 920.437

Origem: Processo nº. 2016009647

Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02/12/2016, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

RETIFICAÇÕES:

Atos nºs. 131/2017 e 132/2017, publicados no Diário Oficial de 06/01/2017:

Onde se lê: (Gab. Dep. Euclides Viana);

Leia-se     : (Gab. Dep. Euclides Fernandes).