O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:  

Nº. 043/2017 - Designar GABRIELA SPECTOR AZOUBEL, cadastro n.º 923.120, para responder pela Gerência do Departamento de Documentação e Informação, Símbolo FGR02, no período de 09/01/2017 a 28/01/2017, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2014/2015.

Nº. 044/2017 - Designar TANIA MARIZE DA SILVA BISPO, cadastro nº. 900.233, para responder pela Secretaria Geral Das Comissões, Símbolo FC07, no período de 09/01/2017 a 28/01/2017, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2015/2016.

Nº. 145/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017:

NOME DE PARA

ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA SP-13 SP-14

Nº. 149/2017 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PMDB), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/01/2017:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

BENTO FREIRE DE SOUZA JUNIOR SP-13 Liderança Partidária do PMDB/PSC SP-13

CRISTIANO BRITO DOURADO SP-23 Liderança Partidária do PMDB/PSC SP-23

DELISIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO SP-17 Liderança Partidária do PMDB/PSC SP-17

EDINUSA OLIVEIRA NOGUEIRA SP-17 Liderança Partidária do PMDB/PSC SP-17

EDSON MUNIZ LOMANTO SP-18A Liderança Partidária do PMDB/PSC SP-18A

IALE FREITAS SILVA GUERREIRO SP-20 Liderança Partidária do PMDB/PSC SP-20

JOÃO REIS SANTANA FILHO SP-16 Liderança Partidária do PMDB/PSC SP-16

JUNYVALDO OLIVEIRA ANDRADE SP-15 Liderança Partidária do PMDB/PSC SP-15

LENILDA GONÇALVES DA SILVA SP-14 Liderança Partidária do PMDB/PSC SP-14

MARIA CRISTINA CAMARDELLI SICUPIRA SP-15 Liderança Partidária do PMDB/PSC SP-15

MAYANA MARIA CARNEIRO POMBO SP-12 Liderança Partidária do PMDB/PSC SP-12

TERESINHA SILVA MUNIZ SP-19 Liderança Partidária do PMDB/PSC SP-19

TIAGO BRITO DE CASTRO DOURADO SP-17 Liderança Partidária do PMDB/PSC SP-17

VALDELICE CONCEIÇÃO ALMEIDA DE LEAO SP-18 Liderança Partidária do PMDB/PSC SP-18

WALDOMIRO BLANDS REGO SP-20 Liderança Partidária do PMDB/PSC SP-20

Nº. 150/2017 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PMDB - Dep. David Rios), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/01/2017:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SP-19 Vice-Liderança do PMDB/PSC - Dep. David Rios SP-19

CARLA DANIELA CAMPOS MARTINS SP-20 Vice-Liderança do PMDB/PSC - Dep. David Rios SP-20

DAVID MENESES SILVA SP-16 Vice-Liderança do PMDB/PSC - Dep. David Rios SP-16

FRANCISCA MUNIZ SANTANA SP-19 Vice-Liderança do PMDB/PSC - Dep. David Rios SP-19

JORGE MATEUS COSTA SALDANHA SP-21 Vice-Liderança do PMDB/PSC - Dep. David Rios SP-21

JULIANA AGUIAR COELHO SP-21 Vice-Liderança do PMDB/PSC - Dep. David Rios SP-21

LAZARA ANTONIA GONÇALVES DOS SANTOS SP-09 Vice-Liderança do PMDB/PSC - Dep. David Rios SP-09

MARIA ANGELICA COPQUE TAVARES SP-18 Vice-Liderança do PMDB/PSC - Dep. David Rios SP-18

SILVIA CALLIANNE BARRETO ANDRADE SP-20 Vice-Liderança do PMDB/PSC - Dep. David Rios SP-20

Nº. 151/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes) abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:

ESMERALDA DE ARAUJO OLIVEIRA SP-07

REBECA VIEIRA DOURADO ARAUJO SP-08

Nº. 152/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017:

NOME DE PARA

ERICA MEDINA DE GOIS SP-17 SP-18

WILMAR DANTAS PONTES SP-19 SP-20

Nº. 153/2017 - Nomear MORGANIA VIEIRA DE ANDRADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-19, pelo período de 01/01/2017 a 14/06/2017, em substituição à servidora Ediane Oliveira Mota, cadastro nº. 920.490, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 154/2017 - Retornar, a partir de 01/01/2017, à Prefeitura Municipal de Monte Santo-BA, o servidor MARCOS ADRIANO DOS SANTOS, cadastro nº. 003.343.

Nº. 158/2017 - Exonerar EVANIA CONSUELO DE ANDRADE, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões Filho), Nível SP-17, a partir de 03/01/2017.

Nº. 159/2017 - Nomear RODRIGO SILVA SANTANA JUNIOR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões Filho), Nível SP-17, a partir de 03/01/2017.

Nº. 160/2017 - Exonerar THAIS MALANDRA CARNEIRO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal), Nível SP-18, a partir de 03/01/2017.

Nº. 161/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Heber Santana) abaixo relacionados, a partir de 03/01/2017:

ELIAS SILVA BARRETO SP-16

ELIZUR SOARES PEREIRA SP-22

FLAVIO SANTOS NETO SP-18

INIS SANTOS DA LUZ SP-22

JORGE LUIS SANTOS DA LUZ SP-23

ROBSON SILVA BATISTA SP-17

SANDRA SOUSA RODRIGUES SANTOS SP-23

Nº. 163/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Heber Santana) abaixo relacionados, a partir de 03/01/2017:

AIANE CATIELE DIAS DOS SANTOS SP-14

ALDINEI SILVA DA CONCEIÇÃO SP-22

ANDRE DE JESUS SILVA E SILVA SP-23

AZIEL VIEIRA SOUSA SP-17

CARLOS ISMAEL BEZERRA DA SILVA SP-18

DANIEL COSTA PEREIRA SP-16

EDSON RODRIGUES PINTO SP-17

ELIENE DOS SANTOS SILVA SP-18

EVANIA CONSUELO DE ANDRADE SP-17

JEREMIAS SOARES BARBOSA SP-17

JOSE ARAGÃO SILVA SP-17

JOSENITO DA CONCEIÇÃO SANTOS SP-18

LAISA OLIVEIRA DA SILVA SP-23

LUIS ANSELMO MELO COSTA SP-15

MONICA DE LIRA CARDOSO SP-15

NADSON FABRICIO DE MELO ROCHA SP-17

NERINALDO LUIS DA SILVA SP-18

NERISVALDO ANTONIO DA SILVA SP-18

ORLANDO FELICIANO DE ASSIS SP-18

QUELEM GUEDES DA SILVA SP-23

ROBSON SANTOS ALMEIDA SP-16

THAIS MALANDRA CARNEIRO SP-18

UBIRAJARA MARTINS COSTA SP-17

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº.001/2017 - Concede, a partir de 01/01/2017, à servidora LUCRECIA MARIA SANTOS ROCHA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 179.019, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador de Biblioteca, Símbolo FGR01, na forma do art. 4º da Emenda Constitucional nº. 22 e o art. 2º da Lei 13.471/2015.

Nº.006/2017 - Permite que a servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV Nível 15, cadastro n.º 049.795, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 10/01/2017 a 09/02/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.947/2001, restando 04 (quatro) meses para gozo em época oportuna.

Nº.007/2017 - Permite que a servidora RAQUEL MARIA MACHADO DE QUEIROZ, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.044, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 25/01/2017 a 24/02/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.315/2016, restando 02 (dois) meses para gozo até 18/06/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.

Nº.008/2017 - Concede à servidora CHRISTIANE CURVELO ARRUDA SUEDDE, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 000.617, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao quinquênio de 01/01/2009 a 01/01/2014, para gozo em época oportuna. 

Licença Gestante - Deferida:

Servidora: EDIANE OLIVEIRA MOTA

Cadastro: 920.490

Origem: Processo nº. 2016009694

Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17/12/2016, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.