O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 042/2017 - Designar MARIA DO PERPETUO SOCORRO JESUS DE SOUSA, cadastro n.º 922.882, para responder pela Coordenação de Registro Contábil, Símbolo FGR01, no período de 06/01/2017 a 25/01/2017, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2015/2016.
Nº. 096/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar) abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:
FERNANDA MESSIAS DE FIGUEIREDO OLIVEIRA SP-18
MARIA INES MARTINS BARRETO SP-07
Nº. 097/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017:
NOME DE PARA
JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR SP-07 SP-10
JOSE RAIMUNDO NUNES SANTANA SP-07 SP-13
Nº. 099/2017 - Nomear ABIMAEL DOURADO LIMA JUNIOR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar), Nível SP-18, a partir de 01/01/2017.
Nº. 100/2017 - Exonerar FABRICIO SANTOS OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-22, a partir de 01/01/2017.
Nº. 101/2017 - Exonerar PAULO ROBERTO SENA LOPES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Luiza Maia), Nível SP-18, a partir de 01/01/2017.
Nº. 102/2017 - Exonerar MARCELO DE SOUSA CALADO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés), Nível SP-25, a partir de 01/01/2017.
Nº. 103/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Manassés), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
VANESSA SANTOS DA PAIXÃO SP-19 Gab. Dep. Manassés SP-25
Nº. 104/2017 - Nomear JOSILEIDE DE FRANÇA ALCANTARA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Manassés), Nível SP-19, a partir de 01/01/2017.
Nº. 106/2017 - Exonerar ALEXANDRE GUANAIS TEIXEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PCdoB/PSB/PTN), Nível SP-24, a partir de 01/01/2017.
Nº. 107/2017 - Nomear RODRIGO ROMANO SALLES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PCdoB/PSB/PTN), Nível SP-24, a partir de 01/01/2017.
Nº. 109/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes) abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:
JENNIFER DE SOUZA ARAUJO SP-18
JOSE DOMINGOS MONTEIRO DOS SANTOS SP-10
LARISSA SANTANA ALMEIDA SP-18A
MATEUS MAGALHÃES DE CARVALHO SP-12
PAMELA MIRANDA PEREIRA SP-12
Nº. 110/2017 - Nomear GUSTAVO LOPES MORAES DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), Nível SP-24, a partir de 01/01/2017.
Nº. 111/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017:
NOME DE PARA
ALAM CAFEZEIRO DA SILVA SP-20 SP-21
DEBORA ROCHA MACHADO SP-13 SP-11
IASMIM PACHECO DUARTE SP-13 SP-14
JOSINETE DE FRANCA SANTOS SP-14 SP-15
MANOEL ALONSO PEREZ NETO SP-23 SP-21
REBECA VIEIRA DOURADO ARAUJO SP-07 SP-08
SILVIA LETICIA SOUZA DE CASTRO SP-17 SP-18
WILMAR DANTAS PONTES SP-16 SP-19
Nº. 112/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado) abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:
DANILO BRITO DE ALMEIDA SP-22
JORGE FREIRE SAMPAIO SP-18
OSMAR CARNEIRO NETO SP-14
Nº. 113/2017 - Exonerar DIEGO MASSENA DE ANDRADE, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-19, a partir de 01/01/2017.
Nº. 114/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira) abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:
CARLOS BARRAL SILVA SP-18A
THIAGO OLIVEIRA DO VALE SP-25
ZORILDA CARVALHO DA CRUZ SP-06
Nº. 115/2017 - Nomear CARLOS BARRAL SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-19, a partir de 01/01/2017.
Nº. 116/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017:
NOME DE PARA
AILDA LEITE GOMES SP-15 SP-12
Nº. 117/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira) abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:
DIEGO MASSENA DE ANDRADE SP-19
ELIEL MENEZES DE SOUZA SP-24
GETULIO PEREIRA MORAES SP-13
Nº. 118/2017 - Nomear ADOLFO CORDEIRO DE ALMEIDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Regional), Nível SP-11, a partir de 01/01/2017.
Nº. 119/2017 - Exonerar MIRIAM ROCHA SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível SP-19, a partir de 01/01/2017.
Nº. 120/2017 - Nomear BELARMINA OLIVEIRA SILVA E TEIXEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível SP-18A, a partir de 01/01/2017.
Nº. 121/2017 - Exonerar LAURA MARIA JUNQUILHO RIBEIRO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo), Nível SP-19, a partir de 01/01/2017.
Nº. 122/2017 - Exonerar RAPHAELLA ABREU CARNEIRO CAMPELLO SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), Nível SP-16, a partir de 01/01/2017.
Nº. 123/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017:
NOME DE PARA
HAMILTON DA CRUZ ALVES SP-21 SP-23
SOANE LIMA DE OLIVEIRA SP-11 SP-13
TANDE CARLOS SANTOS SOUZA SP-10A SP-11
Nº. 124/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017:
NOME DE PARA
HERBERT CLEITON MELO DOS SANTOS SP-18A SP-17
JORGE EDUARDO TEIXEIRA SANTOS SP-14 SP-15
PAULA MATOS FERREIRA SP-16 SP-18
Nº. 126/2017 - Nomear RITA CRISTIANE DE MATOS MERCES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida), Nível SP-13, a partir de 01/01/2017.
Nº. 127/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mirela Macedo) abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:
CINTIA ANUNCIAÇÃO COSTA VIEIRA SP-25
JOANDSON MATOS DOS SANTOS SP-25
JOANETE BORGES RIBEIRO DE QUINTELLA MATTOS SP-21
LIANE SACRAMENTO LEAL SP-25
MARIA OLIVIA CARDOSO TRINDADE SP-25
RENAN PEREIRA OLIVEIRA SP-25
Nº. 128/2017 - Exonerar DEUZELI DE ARAUJO SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PCdoB/PSB/PTN - Dep. Marquinho Viana), Nível SP-16, a partir de 01/01/2017.
Nº. 129/2017 - Nomear JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PCdoB/PSB/PTN - Dep. Marquinho Viana), Nível SP-16, a partir de 01/01/2017.
Nº. 131/2017 - Exonerar EMANOELE ALMEIDA LACERDA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Viana), Nível SP-13, a partir de 01/01/2017.
Nº. 132/2017 - Nomear JUVENAL ALMEIDA TELES NETO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Viana), Nível SP-13, a partir de 01/01/2017.
Nº. 133/2017 - Exonerar RENATO JOSE DIAS COELHO PINHEIRO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), Nível SP-17, a partir de 01/01/2017.
Nº. 134/2017 - Nomear ANDRE QUEIROZ DOURADO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), Nível SP-17, a partir de 01/01/2017.
Nº. 135/2017 - Exonerar NUBIA MANUELA MENDES ARAUJO MIRANDA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-15, a partir de 01/01/2017.
Nº. 136/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017:
NOME DE PARA
HOSANA RODRIGUES DE ARAUJO SP-06 SP-16
Nº. 137/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana) abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:
EUDES MAIA SILVA SP-18
OSVALDO GUIMARÃES DOS SANTOS JUNIOR SP-08
Nº. 138/2017 - Nomear MERCIA SILVA ALVES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), Nível SP-19, a partir de 01/01/2017.
Nº. 139/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017:
NOME DE PARA
JOSENI OLIVEIRA SANTOS SP-12 SP-09
Nº. 140/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore) abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:
JERONIMO DE OLIVEIRA CRUZ SP-15
SIOMARA ALMEIDA LIMA DOS SANTOS SP-17
Nº. 141/2017 - Exonerar ELIENE FERRO DOS SANTOS NUNES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher), Nível SP-17, a partir de 01/01/2017.
Nº. 142/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore) abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:
ELIEZER COSTA DE OLIVEIRA SP-17
GLECIA ANDRADE EVANGELISTA DA SILVA SP-11
Nº. 143/2017 - Nomear PEDRO LIMA NETO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher), Nível SP-17, a partir de 01/01/2017.
Nº. 144/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/01/2017:
NOME DE PARA
ANA ARAUJO DA SILVA SP-14 SP-08
AUREA CRISTINA CESAR OLIVEIRA TEIXEIRA SP-22 SP-23
LUDMILLA RUVENAL HEINE LUSTOSA SP-22 SP-23
RAFAEL DA SILVA BRITO FILHO SP-23 SP-25
Nº. 147/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/PSC - Dep. Samuel Júnior) abaixo relacionados, a partir de 05/01/2017:
EDYVALDO SOUZA FREIRE DE CARVALHO FILHO SP-17
ELIAQUIM DA SILVA TRINDADE SP-22
EUVALDO JORGE MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR SP-19
FERNANDO JOSE DOS SANTOS JUNIOR SP-19
JOÃO BRITO GONÇALVES SP-10
JOVELINA SOUZA DA SILVA SP-21
JUSSARA BADARO BORGES SP-19
LINDINEIA SANTANA BARBOSA SP-05
ROSANA PINHEIRO DA SILVA SP-20
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