O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 062/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel) abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:
CARMELITA BARBOSA DE OLIVEIRA SP-13
MARIA JOSE DE JESUS SP-20
Nº. 063/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017:
NOME DE PARA
ADRIANO ALVES MACHADO ARAUJO SP-19 SP-10
Nº. 064/2017 - Nomear ILTON VIVAS DE MAGALHÃES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), Nível SP-25, a partir de 01/01/2017.
Nº. 068/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis) abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:
LAUANDA LOUREIRO DE CARVALHO SP-14
ZENAIDE MARIA SANTOS DE ALMEIDA SP-12
Nº. 069/2017 - Nomear DANIELA VASCONCELOS LISBOA CABRAL, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-08, a partir de 01/01/2017.
Nº. 070/2017 - Exonerar JOSE DE SOUZA LEITE, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública), Nível SP-15, a partir de 01/01/2017.
Nº. 071/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017:
NOME DE PARA
RENIVALDO RAMOS DE SOUZA SP-08 SP-10
ROMERIO ALVES SANTOS SP-21 SP-20
Nº. 072/2017 - Nomear JOSEVAL BARBOSA DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), Nível SP-15, a partir de 01/01/2017.
Nº. 073/2017 - Considerar sem efeito a nomeação de JAILTON FERNANDES CHAGAS, constante no Ato nº. 029/2017, publicado no Diário Oficial de 03/01/2017.
Nº. 074/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles) abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:
ADELSON CARNEIRO MAIA SP-17
CARLOS LUIZ BRANDÃO LEITE SP-17
Nº. 075/2017 - Exonerar JUCELIA DIAS BARBOZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo), Nível SP-18, a partir de 01/01/2017.
Nº. 076/2017 - Exonerar NEREIDA MAZZA ESPIRITO SANTO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher), Nível SP-10, a partir de 01/01/2017.
Nº. 077/2017 - Exonerar LOURIVAL VIEIRA JACOME, da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), Nível SP-17, a partir de 01/01/2017.
Nº. 078/2017 - Nomear MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MOURA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), Nível SP-17, a partir de 01/01/2017.
Nº. 079/2017 - Exonerar, a pedido, os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano) abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:
ALEXANDRE BARBOSA DE LIMA SP-13
AMANDA NOGUEIRA SANTOS DA CUNHA SP-24
Nº. 080/2017 - Exonerar, a pedido, os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen) abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:
FRANCISCO DE ASSIS COELHO DOS SANTOS SP-15
LUIS CARLOS DE SOUZA BARRETO SP-14
Nº. 081/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017:
NOME DE PARA
ARIVALDO BASTOS RIBEIRO FILHO SP-19 SP-17
DANIELA PEREIRA DOS SANTOS SP-14 SP-15
HUMBERTO LUIZ ANDRADE BARROS NETO SP-22 SP-19
Nº. 082/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex Lima), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
THIAGO MORAES COELHO SP-25 Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle SP-19
Nº. 084/2017 - Nomear CELIO FRANCISCO MACHADO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex Lima), Nível SP-25, a partir de 01/01/2017.
Nº. 085/2017 - Exonerar UBIRAJARA NASCIMENTO NUNES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson), Nível SP-25, a partir de 01/01/2017.
Nº. 086/2017 - Nomear CARMEM EULINA DORIA LIMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson), Nível SP-25, a partir de 01/01/2017.
Nº. 087/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Samuel Júnior) abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:
ABDIAS FELIX DOS SANTOS SP-18A
ALEX MARCO SANTANA SOUZA SP-25
ALICELINO BONFIM NAVARRO NETO SP-18
ANA ELIZABETH ANDRADE DE CARVALHO SP-13
DILSON DOS SANTOS SANTANA SP-13
FABIANA GALDERISI NAZARIO SP-19
JUCINEIDE MARIA SANTOS BASTOS SP-15
LUCAS DO ESPIRITO SANTOS SP-25
MANASSES LAGO NEIVA SP-18
MARCELA DIAS GOIS POLITO SP-17
MARUZAM BARBOSA DO VALE SANTA INES SP-25
NESTOR BARBOSA NETO SP-25
PAULO GEOVAN SILVA RIBEIRO SP-16
PEDRO DE SANTA INES FILHO SP-25
VIVIANE FERREIRA SILVA ARAUJO SP-24
Nº. 088/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 003/2017, que nomeou SAMILES SOUZA DE PINHO, publicado no Diário Oficial de 03/01/2017.
Nº. 089/2017 - Nomear MARIA LUCIA ARAUJO MELO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-17, a partir de 01/01/2017.
Nº. 090/2017 - Nomear JOSE AMORIM LIBORIO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PRB/PSDB/PSC/PV), Nível SP-17, a partir de 01/01/2017.
Nº. 092/2017 - Nomear ANA AURISTELA OLIVEIRA PIMENTEL, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-15, a partir de 01/01/2017.
Nº. 093/2017 - Nomear REINALDO NEPOMUCENO DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida), Nível SP-18, a partir de 01/01/2017.
Nº. 094/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017:
NOME DE PARA
AMISADAI BASTOS SOUZA ARAUJO SP-21 SP-18
EDINACI CARDOSO PINTO SP-20 SP-16
GERSON DIAS ALVES SP-15 SP-16
GILDETE ALEXANDRIA DOS SANTOS SP-19 SP-16
ROSEMEIRE DE JESUS ALMEIDA SP-18A SP-17
Nº. 095/2017 - Nomear IRAILDES DOS ANJOS MACHADO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-25, a partir de 01/01/2017.
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