O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 030/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:
ELIEZER MOREIRA DA SILVA SP-18
GILMARA CARMEN CARVALHO PINTO SP-17
ISSA MITSU SOUSA DA CRUZ SP-18
JOSE JORGE DE CASTRO FERREIRA SP-17
JOSE REGINALDO SOUZA SILVA SP-21
MARCIO BARRETO LIMA SP-20
RAQUEL ALVES DE OLIVEIRA SP-16
SILENE LEITE FREIRE SP-15
Nº. 031/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Secretaria) abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:
CLEBSON SANTOS SILVA SP-17
EDDY CARLOS OLIVEIRA SOUZA SP-16
KELLMA CHRISTIANE CUSTODIO DE FARIAS SP-18
TAENE LIMA DE BRITO XAVIER SP-16
Nº. 032/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017:
NOME DE PARA
MARCIO JESUS SANTANA SANTOS SP-17 SP-18
ANA CRISTINA MARTINS LUCAS SP-20 SP-24
ANTONIO CARLOS DE CARVALHO SILVA SP-15 SP-16
Nº. 033/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (4ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017:
NOME DE PARA
ANA DOS SANTOS DA TRINDADE SP-18A SP-19
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA SP-19 SP-23
GERALDO NASCIMENTO SANTOS SP-18A SP-22
MARIA ALZIRA DOS ANJOS SP-20 SP-23
MARIA CELIA SOUZA DE ALMEIDA SP-22 SP-24
MARIA CRISTINA SANTANA SP-08 SP-14
MARIA FERREIRA DE ARAUJO SANTOS SP-21 SP-23
MARLUCE REGINA VIEIRA DE JESUS SP-22 SP-23
VIVIANE SANTOS DE OLIVEIRA SP-22 SP-24
Nº. 034/2017 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (4ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ELIANA OLIVEIRA CARDOSO E SILVA SP-22 Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega SP-22
Nº. 036/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sildevan Nóbrega) abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:
ALEX LIMA PINTO SP-23
DANIELA FONSECA DE ARAUJO SP-22
Nº. 037/2017 - Nomear EGIDIO ROSA DE LIMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Vice-Presidência), Nível SP-18, a partir de 01/01/2017.
Nº. 039/2017 - Exonerar MARIA CRISTINA CARNEIRO LIMA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-16, a partir de 01/01/2017.
Nº. 040/2017 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
EVILAILTON JOSE MARIA DA CONCEIÇÃO SP-18 Vice-Liderança do PT - Dep. Luiza Maia SP-18
Nº. 041/2017 - Nomear CARLOS EDUARDO REIS DE FREITAS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-20, a partir de 01/01/2017.
Nº. 045/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARIA DOS REIS DOS SANTOS DAMASCENA SP-18A Gab. Dep. Ivana Bastos SP-17
Nº. 046/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARIA INDIA DOS SANTOS SP-17 Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL SP-18A
Nº. 047/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017:
NOME DE PARA
HEITOR ALOISE SP-21 SP-24
MARCELO Y PLA DE OLIVEIRA CASTRO SP-19 SP-15
Nº. 049/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex da Piatã) abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:
DEVDY WILLIAM BARBOSA SILVA SP-06
JOSAFA DE JESUS SP-10
JOSE AMILTON CARNEIRO TRABUCO SP-13
JOSE RAIMUNDO CARNEIRO MARTINS SP-17
YASMIN JAQUELINE DOS SANTOS SP-06
Nº. 050/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Alex da Piatã), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017:
NOME DE PARA
CARLOS SOUZA RAMOS SP-14 SP-16
JOSE ALBERICO SILVA MOREIRA SP-25 SP-13
Nº. 051/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex da Piatã) abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:
DAIANE CARNEIRO DE OLIVEIRA SP-11
ELDER GUIMARÃES MARTINS SP-08
FLAVIA BRITTO BACELAR SP-25
LUCIANO PEDRO SCHRAMM BARROS SP-13
MARIA RAIMUNDA SANTOS SILVA BAUDUINO SP-13
Nº. 052/2017 - Nomear BENTO FREIRE SOUZA JUNIOR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB), Nível SP-13, a partir de 01/01/2017.
Nº. 053/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões Filho) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017:
NOME DE PARA
HELIO DE OLIVEIRA BARRETO SP-24 SP-22
Nº. 054/2017 - Nomear DIOGO ACHY MARTINS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões Filho), Nível SP-15, a partir de 01/01/2017.
Nº. 055/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Regional), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017:
NOME DE PARA
LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA SP-25 SP-24
VICTOR THIAGO SOUZA DOURADO SP-11 SP-08
Nº. 056/2017 - Exonerar ROSA VIRGINIA SILVA DE JESUS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Regional), Nível SP-22, a partir de 01/01/2017.
Nº. 057/2017 - Nomear EDVAL DE GOES COELHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Regional), Nível SP-22, a partir de 01/01/2017.
Nº. 059/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado) abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:
ALICELINO BONFIM NAVARRO NETO SP-18
JOSEFA DIAS DE ABREU ARAUJO SP-18
JOSE OSVALDO DOS SANTOS ABREU SP-20
Nº. 061/2017 - Dispensar LUCRECIA MARIA SANTOS ROCHA, cadastro nº. 179.019, da função gratificada de Agente Administrativo, Símbolo FG02, a partir de 01/01/2017.
Nº. 066/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 005/2017, que nomeou MISLANY DE ALMEIDA MATOS, publicado no Diário Oficial de 03/01/2017.
Nº. 067/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MISLANY DE ALMEIDA MATOS SP-09 Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos SP-12
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº.002/2017 - Concede, a partir de 01/07/2016, ao servidor ODILON BRAGA CASTRO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 921.81203.1256, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Metodologia da Revisão de Texto, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.
Nº.003/2017 - Permite que a servidora TANIA MARIA SILVA QEIROZ, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 087.040, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 06/02/2017 a 05/03/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.290/2016, restando 02 (dois) meses para gozo até 27/07/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº.004/2017 - Concede ao servidor ao servidor JOSE MORAIS DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 07, cadastro n.º 190.995, 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 30/07/1990 a 30/07/1995; 30/07/1995 a 30/07/2000; 30/07/2000 a 30/07/2005; 30/07/2005 a 30/07/2010; 30/07/2010 a 30/07/2015, para gozo em época oportuna.
Nº.005/2017 - Reconhece, ao servidor GELSON BARBOSA SANTANA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 500.413, o direito a 18 (dezoito) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 1985 a 1990; de 1990 a 1995; de 1995 a 2000; de 2000 a 2005; 2005 a 2010 e de 2010 a 2015, para gozo em época oportuna.
Abono de Permanência – Deferido:
Servidor: JOSE MISAEL LEITE MENDES TAVARES
Cadastro: 004.748
Origem: Processo nº 3829/2016 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 47/2016
Assunto: - Contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença prêmio, perfazendo 18 (dezoito) meses de tempo ficto, correspondentes aos quinquenios de 01/08/1982 a 01/08/1987; 01/08/1987 a 01/08/1992 e de 01/08/1992 a 01/08/1997, reconhecidos pela Portaria nº. 10.330/2016;
- Concessão do Abono de Permanência, a partir de 18/02/2016.
RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 44.224/2014, publicado no Diário Oficial de 06 e 07/12/2014:
Onde se lê: (...), do período aquisitivo 2013/2014.
Leia-se : (...), do período aquisitivo 2014/2015.
Diário Oficial de 30/12/2016:
Onde se lê: Ato Nº. 49.783/2016 - Exonerar SAMUEL (...).
Leia-se : Ato Nº. 49.784/2016 - Exonerar SAMUEL (...).
PORTAL RH
REDES SOCIAIS