O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 001/2017 - Exonerar MATHEUS QUEIROZ MACIEL, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), Nível SP-10, a partir de 01/01/2017.
Nº. 002/2017 - Considerar sem efeito a nomeação de JOACI COSTA DOS SANTOS e GABRIELA DOS SANTOS NEVES, constantes no Ato nº. 49.760/2016, publicado no Diário Oficial de 08/12/2016.
Nº. 003/2017 - Nomear SAMILES SOUZA DE PINHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-17, a partir de 01/01/2017.
Nº. 004/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos) abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:
CARINA OLIVEIRA DE ALMEIDA SP-12
GUSTAVO LOPES MORAES DE OLIVEIRA SP-17
TAINARA SANTOS FERREIRA SP-18A
Nº. 005/2017 - Nomear MISLANY DE ALMEIDA MATOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), Nível SP-12, a partir de 01/01/2017.
Nº. 006/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017:
NOME DE PARA
ALBERTO FAEL FILHO SP-15 SP-21
CARLOS CUNHA ROCHA SP-17 SP-20
PAULA PAIVA DA SILVA SOUZA SP-25 SP-24
Nº. 008/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes) abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:
EDMERCIA MATOS LOPES SANTANA SP-11
FLORISVALDO CAETANO DOS SANTOS SP-11
JOSIVALDO MATOS LOPES SP-10
Nº. 009/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017:
NOME DE PARA
ADÃO IPOLITO DA SILVA JUNIOR SP-18A SP-19
ANTONIO PADUA DA SILVA SP-22 SP-25
Nº. 010/2017 - Nomear LUIZ MIRANDA MENDES JUNIOR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-25, a partir de 01/01/2017.
Nº. 011/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência) abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:
GLADISTONE TAVARES MAIA REIS SP-13
JAMILE SANTOS BASTOS SP-25
Nº. 012/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência) abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:
JOSE AMERICO REIS DA SILVA SP-13
MARIA DE FATIMA SANTANA MOREIRA SP-25
Nº. 013/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:
ALESSANDRA NASCIF OLIVEIRA MENDES SP-18A
ANA TEREZA MENDES SOUZA SP-18
ANDRE LUIZ DE SOUZA BASTOS SP-07
BLUMA SANTANA SANTANA SP-15
BRUNO RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS SP-17
CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS SP-08
ELAINE DOS SANTOS GARRIDO SP-22
ELIANA PIRES FERREIRA DE MIRANDA SP-18
FELIPE LOBÃO FERRAZ RIBEIRO SP-23
GUSTAVO VIEIRA ALVES SP-24
HERMANO MELLO SP-17
JAQUELINE PINHO SANTANA MARCELLI SP-17
JOÃO PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA SP-15
LIDINEIA SANTANA BARBOSA SP-11
LUNA BARBARA TAVARES RIBEIRO SP-17
MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA SP-14
MARIA HELENA TORRES DE ALMEIDA BOMFIM SP-07
MESSIAS FRANCISCO MACIEL NETO SP-17
MOISES EVANGELISTA CARDOSO SP-18
MONICA ALMEIDA DA SILVA SOUZA SP-08
NERICA ZAIRA MELO PINA DOS SANTOS SP-17
RAFAELLA OLIVEIRA DA FONSECA SP-13
RODRIGO SILVA SANTANA JUNIOR SP-17
RODRIGO VIEIRA DA SILVA SP-19
VITOR VIANA PARANHOS DE AZEVEDO SP-25
Nº. 014/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robério Oliveira) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:
ALAN BOMFIM SILVA FERREIRA SP-15
ALBERTO CLEY SANTOS LIMA SP-15
ALICE MARIA CAVALCANTI CINTRA SP-19
CLARA CAROLINA NOGUEIRA LIMA SP-18
CLAUDIO SOUSA DE ARAUJO SP-21
GERLIANE ALVES SILVA BASTOS SP-17
GIDEVAL DO AMPARO CERQUEIRA SP-17
IRAILDES DOS ANJOS MACHADO SP-25
IVAN MARTINS BAHIA SP-17
JOANILDA MARTINS PEREIRA SP-17
JULIANA BRONZONI FERRAZ SP-13
JULIANA GUIMARÃES BORGES SP-14
LAZARO MIGUEL DE JESUS PINHA SP-25
LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS SP-15
LUIS OTAVIO DA SILVA BORGES SP-25
MARCOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS SP-19
MARIA FIGUEIREDO TAVARES SP-17
MARILENE ANTONIA DOS SANTOS SP-15
PAULO JOSE SANTOS SILVA SP-15
ROBSON SANTOS ALMEIDA SP-16
RONILDO ALMEIDA DA SILVA SP-15
RONIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS SP-19
UDENILSON DO ESPIRITO SANTO SP-10
Nº. 015/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:
ALEFF DOS SANTOS RODRIGUES PASSOS SP-25
ANA AURISTELA OLIVEIRA PIMENTEL SP-15
CRISTIANE OLIVEIRA DO VALE SP-20
DANIEL SANTOS GARCEZ SP-25
DANIELA OLIVEIRA CAETANO SP-18
EDILTON DE OLIVEIRA TELES SP-25
EDMILSON BARBOSA BITENCOURT JUNIOR SP-11
FRANCISCO BONFIM DE JESUS COSTA SP-05
GENIVAL PEIXOTO GASPARI JUNIOR SP-12
HELIARA SOUZA MARTINS ALENCAR SP-18
JOCINEIDE FIGUEIREDO DOS SANTOS SP-15
JOELSON CALDAS DE ALMEIDA SP-05
JOSE ANDRADE BRANDÃO DE ALMEIDA SP-13
LUIZ HENRIQUE COLANGELI PORTELA SP-25
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES PONTES SP-15
MARIA DE JESUS SANTOS SP-18A
NAILZA DE JESUS PEREIRA SP-16
OTONIEL JOSE DA SILVA SP-06
REINALDO MOREIRA LIMA SP-08
REINALDO NEPOMUCENO DOS SANTOS SP-24
RITA CRISTIANE DE MATOS MERCES SP-11
THIAGO COSTA DE SANTANA SP-13
VERONICA SANTOS OLIVEIRA LOUREIRO SP-10
Nº. 016/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:
ABDIAS FELIX DOS SANTOS SP-20
ANA ELIZABETH ANDRADE DE CARVALHO SP-13
AROLDO SALGADO OLIVEIRA JUNIOR SP-22
BRUNO DE CASTRO SILVA SP-13
CANDIDA MARTINS DE OLIVEIRA NETO SP-07
CARMEM EULINA DORIA LIMA SP-18
DAMIANA DOS SANTOS SILVA MORAES SP-12
DANILO BRITO DE ALMEIDA SP-22
DILSON DOS SANTOS SANTANA SP-12
EDYVALDO SOUZA FREIRE DE CARVALHO FILHO SP-20
ERIVALDO CONCEIÇÃO MOREIRA SP-18A
INES SANTOS DA LUZ SP-20
JOÃO BRITO GONÇALVES SP-17
JORGE FREIRE SAMPAIO SP-18
JOSEFA DE ARAUJO SILVA E SILVA SP-20
JUCINEIDE MARIA SANTOS BASTOS SP-15
KERLLA KRISTINA LIMA SILVA SP-18
LUCIETE DA SILVA BARBOSA SP-22
MARCIA ANA DOS SANTOS SP-17
MARCOS ADRIANO DOS SANTOS SP-16
MARIA DE FATIMA ARAUJO SP-07
MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA SP-18
MERCIA SILVA ALVES SP-19
OSMAR CARNEIRO NETO SP-14
Nº. 017/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:
CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO SP-21
CELESTE BERTO CASTRO SP-09
EMERSON RICARDO DE BRITO DA SILVA SP-09
EUVALDO JORGE MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR SP-20
FRANCISCO FERREIRA DE MORAES FILHO SP-19
JOSE JOSIAS CAMARDELLI SICUPIRA LIMA SP-22
KEILA DA SILVA CERQUEIRA PENALVA SP-22
RODRIGO CAVALCANTI OLIVEIRA SP-21
Nº. 018/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PRB/PSDB/PSC/PV - Dep. Vando) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:
ANTONIO DA CONCEIÇÃO VIEIRA SP-15
CARLOS HENRIQUE DA CRUZ AMADO SP-16
CLEONISIA DA SILVA PEREIRA SP-19
HUGO HENRIQUE VENTURA DE BRITO SP-20
JULIANA SANTOS BASTOS SP-19
MARIA IASMIN COSTA MATTOS SP-17
MARIA SOUZA SANTOS SP-21
MIRIAN SILVA GONÇALVES SP-15
SALVIANO DE SOUZA CONCEIÇÃO SP-20
YULE GOES DA SILVA SP-19
Nº. 019/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Robério Oliveira) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:
ANA ANGELICA FERNANDES NEVES SP-18A
ARI SILVA SANTOS SP-15
BENEDITO APARECIDO SILVA SP-18
ELIEL MENEZES DE SOUZA SP-22
ELISVALDO GOMES DOS SANTOS SP-24
FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS SP-17
GILDO DE ARAUJO SP-08
JEAN DOS SANTOS BATISTA SP-18
ORLANDO ALVES ARAUJO SP-13
YVONILTON BORGES GONÇALVES SP-20
Nº. 020/2017 - Exonerar ADIRACY DANTAS BRANDÃO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-24, a partir de 01/01/2017.
Nº. 021/2017 - Nomear JUCELINA SENA BRANDÃO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-24, a partir de 01/01/2017.
Nº. 022/2017 - Exonerar JOSEVANIA CARMO DA SILVA DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado), Nível SP-16, a partir de 01/01/2017.
Nº. 023/2017 - Nomear JOSEANE RIOS SANTANA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado), Nível SP-15, a partir de 01/01/2017.
Nº. 024/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017:
NOME DE PARA
MARIA APARECIDA AMARAL CARVALHO SP-07 SP-08
MARIA LUIZA ALMEIDA CARNEIRO SP-12 SP-13
Nº. 025/2017 - Exonerar THAISE LOPES SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), Nível SP-15, a partir de 01/01/2017.
Nº. 026/2017 - Nomear RICARDO SOUZA LIMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), Nível SP-15, a partir de 01/01/2017.
Nº. 027/2017 - Exonerar SERGIO BONFIM REIS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Luiza Maia), Nível SP-18, a partir de 01/01/2017.
Nº. 028/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2017:
NOME DE PARA
EDMAR ALVES DA LUZ SP-10 SP-17
Nº. 029/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles) abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:
ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA SP-15
CARLOS KLEBER NASCIMENTO SILVA SP-10
CAIO PEREIRA DA SILVA SP-17
FREDERICO VESPER SILVA RODRIGUES SP-17
JAILTON FERNANDES CHAGAS SP-10
PAULO BRITO DE CARVALHO SP-10
Nº. 060/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD) abaixo relacionados, a partir de 01/01/2017:
ADALBERTO BRITO GASPARI SP-10A
ANA CAROLINA DE ANDRADE PINHO SP-15
ANTONIO GALDINO DOS SANTOS FILHO SP-25
CELIO FRANCISCO MACHADO SP-25
EDICLEIDE NEPOMUCENO DOS SANTOS SP-17
ELIANDSON DE ALMEIDA SANTOS SP-15
FILIPE SILVA BRAGA SP-15
GENILZA BARRETO DE OLIVEIRA SP-24
HELOIZIA DA SILVA JOVITA SP-20
JAILSON SOUZA SANTOS SP-08
JOÃO PAULO DA SILVA MAIA SP-25
JOVELINA GUIMARÃES DA SILVA SP-17
MIRIAN SILVA PEREIRA SP-05
RAFAELA GONÇALVES DOS SANTOS SP-05
TATIANA BEZERRA DA SILVA SP-08
VALNICE DA SILVA QUIRINO SP-19
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