A T O nº 49.771/2016

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº. 2016009703;

R E S O L V E

Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO ARAUJO DE JESUS, cadastro nº. 923.121, do cargo de provimento permanente de Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 01, a partir de 27/12/2016.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2016.

Deputado MARCELO NILO

Presidente

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.366/2016 - Permite que a servidora AIDALVA LOPES SILVA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 14, cadastro n.º 213.030, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02/01/2017 a 01/02/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.174/2016, restando 01 (um) mês para gozo até 10/01/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.

Nº. 10.367/2016 - Permite que a servidora LUCIENE MARIA SAMPAIO NABUCO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 100.242, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 23/02/2017 a 22/03/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 7.174/1997, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Nº. 10.368/2016 - Permite que a servidora MARTA MARIA DO NASCIMENTO HORACIO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.037, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02/01/2017 a 01/02/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.059/2016, restando 02 (dois) meses para gozo até 07/01/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.

Nº. 10.369/2016 - Permite que o servidor JOSUE DA CRUZ RAMOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III Nível 09, cadastro n.º 903.226, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02/01/2017 a 01/02/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.947/2015, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.