O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.749/2016 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/12/2016;

Nº. 49.750/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/12/2016:

Nº. 49.751/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/12/2016;

Nº. 49.752/2016 - Nomear FABIANA DIAS VIEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-17, a partir de 06/12/2016.

Nº. 49.753/2016 - Exonerar VALDEMIRO DA PAIXÃO ROCHA NETO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo), Nível SP-18, a partir de 01/12/2016.

Nº. 49.754/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/12/2016:

Nº. 49.755/2016 - Exonerar MANOEL BOMFIM OLIVEIRA DE JESUS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Vice-Presidência), Nível SP-17, a partir de 06/12/2016.

Nº. 49.756/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/12/2016:

Nº. 49.757/2016 - Exonerar JULIANA BRITO LEITE, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), Nível SP-13, a partir de 07/12/2016.

Nº. 49.758/2016 - Nomear DEBORA ROCHA MACHADO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), Nível SP-13, a partir de 07/12/2016.

Nº. 49.759/2016 - Nomear ADNA LEAL PEREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Vice-Presidência), Nível SP-17, a partir de 06/12/2016.

Nº. 49.760/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/12/2016: