O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.747/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 49.744/2016, que nomeou ROGERS DOS SANTOS, publicado no Diário Oficial de 06/12/2016.

Nº. 49.748/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 49.743/2016, que exonerou NANCI DOS SANTOS, publicado no Diário Oficial de 06/12/2016.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.346/2016 - Permite que o servidor MARCOS VEIGA DE SANTANA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 118.946, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 05/12/2016 a 04/01/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.561/2013, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Nº. 10.347/2016 - Permite que a servidora RITA DE CASSIA DRUMMOND BRASILIANO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 088.678, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 05/12/2016 a 04/01/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.577/2013, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.