O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.718/2016 - Exonerar DAIANE ARAUJO DA SILVA CERQUEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), Nível SP-19, a partir de 01/12/2016.

Nº. 49.719/2016 - Designar ANDERSON DE JESUS SENA, cadastro n.º 921.855, para responder pela Coordenação de Serviços Gráficos, Símbolo FGR01, no período de 12/12/2016 a 31/12/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2014/2015.

Nº. 49.721/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 49.666/2016, que nomeou LUCINELIA TEIXEIRA DE QUEIROZ, publicado no Diário Oficial de 01/12/2016.

Nº. 49.722/2016 - Nomear ARLETE DOS SANTOS DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zó), Nível SP-15, pelo período de 01/12/2016 a 02/05/2017, em substituição à servidora Muriel Macedo da Silva, cadastro nº. 921.448, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 49.723/2016 - Designar SAMUEL TELES DE ARAUJO, cadastro nº. 003.290, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na 2ª Vice-Presidência, a partir de 01/12/2016.

Nº. 49.724/2016 - Exonerar MARIA PAULA DIAS LAUDANO IMPROTA, da função comissionada de Assessor Especial I da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC07, a partir de 01/12/2016.

Nº. 49.725/2016 - Nomear MARIA LUIZA DIAS LAUDANO, para a função comissionada de Assessor Especial I da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC07, a partir de 01/12/2016.

Nº. 49.727/2016 - Exonerar TANISIA CUNHA PINTO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar), Nível SP-22, a partir de 01/12/2016.

Nº. 49.728/2016 - Nomear VALDIMARIO OLIMPIO DA SILVA MURICY, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar), Nível SP-22, a partir de 01/12/2016.

Nº. 49.730/2016 - Exonerar CINTIA SANTANA DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), Nível SP-13, a partir de 01/12/2016.

Nº. 49.731/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2016:

Nº. 49.732/2016 - Designar FELIPE SANTOS DO NASCIMENTO, cadastro nº. 923.568, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado no Departamento de Suporte e Operação, a partir de 01/12/2016.

Nº. 49.733/2016 - Designar JILMARA BITTENCOURT SILVA, cadastro nº. 923.647, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotada na Coordenação Orçamentária, a partir de 01/12/2016.

Nº. 49.734/2016 - Designar THIAGO LIMA GOES, cadastro nº. 922.386, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Coordenação de Manutenção, a partir de 01/12/2016.

Nº. 49.735/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2016:

Nº. 49.736/2016 - Exonerar SERGIO CORREIA MESQUITA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PCdoB/PSB/PTN - Dep. Marquinho Viana), Nível SP-17, a partir de 01/12/2016.

Nº. 49.737/2016 - Nomear BETHANIA TEIXEIRA MACHADO AZEVEDO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PCdoB/PSB/PTN - Dep. Marquinho Viana), Nível SP-17, a partir de 01/12/2016.

Nº. 49.739/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/12/2016:

Nº. 49.740/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança da Maioria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2016:

Nº. 49.741/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 49.712/2016, que exonerou SERGIO BONFIM REIS, publicado no Diário Oficial de 02/12/2016.

Nº. 49.742/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2016:

Nº. 49.743/2016 - Exonerar NANCI DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário da Presidência, Símbolo FC04, a partir de 01/12/2016.

Nº. 49.744/2016 - Nomear ROGERS DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário da Presidência, Símbolo FC04, a partir de 01/12/2016.

 A T O nº 49.720/2016

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e consoante o disposto nos Incisos I e V do Art. 1º do Ato nº. 43.476 de 03 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial de 19 de junho de 2014;

R E S O L V E

Promover, por antiguidade, o servidor FELISBELO ANGELO TAVARES SANTOS, cadastro nº. 179.028, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, para a Classe IV, Nível 15, a partir de 01/12/2016.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2016.

MARCELO NILO

Presidente

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.345/2016 - Concede, a partir de 04/07/2016, ao servidor RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 923.432, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Direito do Trabalho, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:

Abono de Permanência – Deferido:

Servidora: MARIA ELOISA DO NASCIMENTO

Cadastro: 147.444

Origem: Processo nº 2016006965 e Parecer da PGA nº 77/2016 MALS.

Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir 02/11/2016.

RETIFICAÇÃO:

Ato nº. 49.694/2016, publicado no Diário Oficial de 02/12/2016:

Onde se lê: LENICE MADALENA SILVA ROCHA;

Leia-se     : LENICE MADALENA ROCHA MAIA SILVA.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Nº. 052/2016 - Remover o servidor PERICLES DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR, cadastro n.º 921.064, da Assistência Militar para o Departamento de Taquigrafia, a partir de 01/12/2016.