O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.714/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2016:

Nº. 49.715/2016 - Nomear ADAMEC SOUZA MENDES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), Nível SP-21, a partir de 01/12/2016.

Nº. 49.716/2016 - Exonerar SAMEA REGINA ANDRADE BARRETO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-15, a partir de 01/12/2016.

Nº. 49.717/2016 - Nomear MARCUS FELIPE RODRIGUES SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-15, a partir de 01/12/2016.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.344/2016 - Concede ao servidor ERASMO ADELINO FERREIRA FILHO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 923.300, Incentivo Funcional de 10% (dez por cento), por haver concluído os Cursos de Especialização com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004, na forma descriminada abaixo:

Abono de Permanência – Deferido:

Servidor: MARCOS VEIGA DE SANTANA

Cadastro: 118.946

Origem: Processo nº 2016006793 e Parecer da PGA nº 73/2016 MALS.

Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir 30/07/2016.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidora: JILMARA BITTENCOURT SILVA

Cadastro: 923.647

Origem: Processo nº 2016008486

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de direito

Tempo de Serviço Público Estadual: 511 dias, ou seja, 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias.

Tempo de Serviço Público Federal: 1183 dias, ou seja, 03 (três) anos, 02 (dois) meses e 27 (vinte e sete) dias.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: LUIZ HENRIQUE SILVEIRA SOUZA

Cadastro: 923.564

Origem: Processo nº 2016006259

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de direito

Tempo de Serviço Público Estadual: 5346 dias, ou seja, 14 (quatorze) anos, 07 (sete) meses e 23 (vinte e três) dias.

Tempo de Serviço Público Federal: 2976 dias, ou seja, 08 (oito) anos, 01 (um) mês e 26 (vinte e seis) dias.

Licença Gestante - Deferida:

Servidora: RAFAELA REGIS LAZZARI

Cadastro: 921.486

Origem: Processo nº. 2016008585

Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21/11/2016, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.