O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.680/2016 - Designar MARIA IRIS GOMES, cadastro nº. 121.688, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotada na 2ª Vice-Presidência, a partir de 01/12/2016.

Nº. 49.686/2016 - Exonerar VALDERNAN ROCHA BEZERRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera), Nível SP-25, a partir de 01/12/2016.

Nº. 49.687/2016 - Nomear THIZA NEGREIROS SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera), Nível SP-25, a partir de 01/12/2016.

Nº. 49.688/2016 - Nomear PAULO CEZAR BOTELHO MORAES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-15, a partir de 01/12/2016.

Nº. 49.689/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geílson), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2016:

Nº. 49.692/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2016:

Nº. 49.693/2016 - Nomear IANCA DOS SANTOS BRITO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-15, a partir de 01/12/2016.

Nº. 49.694/2016 - Nomear LENICE MADALENA SILVA ROCHA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera), Nível SP-17, a partir de 01/12/2016.

Nº. 49.695/2016 - Exonerar ALAIDE OLIVEIRA CAMPOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Saúde e Saneamento), Nível SP-25, a partir de 01/12/2016.

Nº. 49.696/2016 - Nomear GILBERTO MANUEL ATAIDE, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Saúde e Saneamento), Nível SP-25, a partir de 01/12/2016.

Nº. 49.698/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/12/2016:

Nº. 49.699/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2016:

Nº. 49.700/2016 - Nomear TANDE CARLOS SANTOS SOUSA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), Nível SP-10A, a partir de 01/12/2016.

Nº. 49.701/2016 - Exonerar ANDRE LUIS SILVA EFFGEN, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível SP-20, a partir de 01/12/2016.

Nº. 49.702/2016 - Nomear HELIOMAR MEDEIROS PORTO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível SP-20, a partir de 01/12/2016.

Nº. 49.703/2016 - Exonerar GETULIO UBIRATAN COSTA DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-19, a partir de 01/12/2016.

Nº. 49.704/2016 - Exonerar DIEGO MASSENA DE ANDRADE, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-19, a partir de 01/12/2016.

Nº. 49.705/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2016:

Nº. 49.706/2016 - Nomear GETULIO UBIRATAN COSTA DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-24, a partir de 01/12/2016.

Nº. 49.707/2016 - Nomear DIEGO MASSENA DE ANDRADE, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-19, a partir de 01/12/2016.

Nº. 49.708/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança do PSL - Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2016:

Nº. 49.710/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2016:

Nº. 49.711/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/12/2016:

 Nº. 49.712/2016 - Exonerar SERGIO BONFIM REIS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Luiza Maia), Nível SP-18, a partir de 01/12/2016.

Nº. 49.713/2016 - Nomear EDMAR ALVES DA LUZ, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), Nível SP-10, a partir de 01/12/2016.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.343/2016 - Permite que a servidora ROSA MARIA FREIRE DE FIGUEIREDO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 900.414, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/12/2016 a 31/12/2016, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 7.222/1998, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.