O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 49.665/2016 - Designar EUGENIA CASTRO SANTOS, cadastro n.º 088.223, para responder pela Gerência do Departamento de Serviço Social, Símbolo FGR02, no período de 01/12/2016 a 30/12/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares.
Nº. 49.666/2016 - Nomear LUCINELIA TEIXEIRA DE QUEIROZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zó), Nível SP-15, pelo período de 01/12/2016 a 02/05/2017, em substituição à servidora Muriel Macedo da Silva, cadastro nº. 921.448, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 49.667/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/12/2016:
ANTENOR CAMARGO NETTO SP-18
JUVENAL MAYNART CUNHA SP-21
Nº. 49.668/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2016:
NOME DE PARA
ALAM CAFEZEIRO DA SILVA SP-21 SP-20
IASMIM PACHECO DUARTE SP-14 SP-13
JENNIFER DE SOUZA ARAUJO SP-11 SP-18
JOSE DOMINGOS MONTEIRO DOS SANTOS SP-10A SP-10
JOSINETE DE FRANÇA SANTOS SP-15 SP-14
SILVIA LETICIA SOUZA DE CASTRO SP-18 SP-17
Nº. 49.671/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (4ª Secretaria) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2016:
NOME DE PARA
MARIA FERREIRA DE ARAUJO SANTOS SP-22 SP-21
Nº. 49.672/2016 - Nomear MARIA CRISTINA SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Secretaria), Nível SP-08, a partir de 01/12/2016.
Nº. 49.676/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2016:
NOME DE PARA
MANOEL ROQUE BALBINO BISPO SP-15 SP-17
Nº. 49.677/2016 - Nomear JOÃO PAULO DA SILVA MAIA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), Nível SP-25, a partir de 01/12/2016.
Nº. 49.678/2016 - Exonerar SONIA REIS DOS SANTOS SOLIDADE, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-15, a partir de 01/12/2016.
Nº. 49.679/2016 - Nomear LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-15, a partir de 01/12/2016.
Nº. 49.681/2016 - Nomear COSME SILVEIRA CANGUSSU, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Ribeiro), Nível SP-13, a partir de 01/12/2016.
Nº. 49.682/2016 - Exonerar VALTER CARDOSO SILVA JUNIOR, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera), Nível SP-11, a partir de 01/12/2016.
Nº. 49.683/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2016:
NOME DE PARA
DEIVISON LUIS LISBOA DOS SANTOS SP-10 SP-11
EVELLIN RAMOS GAMA SP-22 SP-19
Nº. 49.684/2016 - Nomear TANIA MARA MORAES DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera), Nível SP-12, a partir de 01/12/2016.
Nº. 49.685/2016 - Nomear SAMUEL DE OLIVEIRA CABRAL, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-08, a partir de 01/12/2016.
A T O nº 49.670/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. 2016007891 e Parecer da PGA nº 40/2016;
R E S O L V E
Colocar à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, o servidor ARI RAMOS DE ANDRADE, cadastro n.º 923.613, no período de 01/12/2016 a 31/12/2017, sem ônus para este Poder.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2016.
MARCELO NILO
Presidente
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 10.341/2016 - Permite que o servidor EUVALDO XAVIER JONES, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 055.257, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/12/2016 a 31/12/2016, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.689/2014, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 10.342/2016 - Permite que o servidor SERGIO MAIA BITTENCOURT, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 050.585, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, nos períodos de 01/12/2016 a 31/12/2016 e de 02/01/2017 a 01/02/2017, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 6.109/1993.
Licença Médica – Deferida:
Servidora: AURICELIA DANTAS DE CARVALHO
Cadastro: 203.098
Origem: Processo nº. 2016008695 - Atendimento Médico: 150368
Assunto: Licença médica prorrogada no período de 05/11/2016 a 19/12/2016.
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 49.396/2016, publicado no Diário Oficial de 06/10/2016:
Onde se lê: FRANCISCO DE FREITAS PINTO;
Leia-se : FRANCISCO ALBERTO DE FREITAS PINTO.
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 51/2016 - Remover a servidora JILMARA BITTENCOURT SILVA, cadastro n.º 923.647, da Diretoria de Economia e Finanças para a Coordenação Orçamentária, a partir de 30/11/2016.
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