O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATO: 

Nº. 49.674/2016 - Considerar exonerado, a partir de 01/11/2016, ALVARO LUIZ SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), Nível SP-25.