O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATO:  

Nº. 49.663/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 49.535/2016, que nomeou GISELLA SAMPAIO MENDES DE OLIVEIRA, publicado no Diário Oficial de 02/11/2016.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.334/2016 - Reconhece ao servidor OTTO EMANUEL DE CARVALHO FILHO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 15, cadastro n.º 318.826, o direito a 12 (doze) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 1994/1999, 1999/2004, 2004/2009 e 2009/2014, para gozo em época oportuna.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Nº. 49/2016 - Remove o servidor RAYMUNDO NONATO DE ARAUJO FILHO, cadastro n.º 203.125, da Coordenação de Transporte para a Coordenação de Segurança, a partir de 17/11/2016.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: CLAUDIA VASCONCELOS SANTOS

Cadastro: 921.395

Origem: Processo nº 2016008277

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais

Tempo de Serviço Público Estadual: 1.068 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 11 (onze) meses e 08 (oito) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: CLAUDIA VASCONCELOS SANTOS

Cadastro: 921.395

Origem: Processo nº 2016008277 

Assunto: 06% (seis por cento) a partir de 09/11/2016;

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 028/2016

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014 de 03/07/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/07/2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital          nº 01/2014, de 25/02/2014, convoca, por ordem de classificação, os candidatos aprovados a seguir relacionados:

CARGO:  TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / ADMINISTRAÇÃO

NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO

FRANCESCO BONELLI 424016952 4º

DANIEL BARROS GÓES 424026509 5º

LEVINO COSTA DA CUNHA LIMA 424007717 6º

CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / ARQUITETURA

NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO

CARLA PEREIRA ROCHA 424023860 1º

CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / ECONOMIA

NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO

RODRIGO CALABRICH CAMPOS 424020781 1º

CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / ENGENHARIA CIVIL

NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO

TACIO FENTANES BORGES GUIMARAES 424018170 1º

CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / PESQUISA

NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO

PIERRE SIMÕES PAES MALBOUISSON 424019542 2º

CARGO:  TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO / ADMINISTRATIVA

NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO

LUDMILA JAMBEIRO BORGES 424025110 40º

ENALDO RIBEIRO DA SILVA 424001187 41º

WILSON RODRIGO FREIRIA VELÁZQUEZ 424019033 42º

Os candidatos acima deverão comparecer a esta Assembleia Legislativa, na Diretoria da Escola do Legislativo, localizada à AV. I, nº 130, Centro Administrativo da Bahia, no 2º andar do Palácio Luís Eduardo Magalhães, Salvador – Bahia, no período de 22 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016, no horário das 09 às 12 horas e das 14 às 17:30 horas, das segundas às quintas-feiras e, às sextas-feiras, no horário das 09 às 11:30 horas, munidos dos seguintes documentos (original e cópia): Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral, Certificado de Reservista (candidatos do sexo masculino), CTPS (Carteira de Trabalho), PIS ou PASEP (se já inscrito), Diploma de Curso Superior registrado e  reconhecido pelo Ministério da Educação e respectivo registro no órgão de Conselho de Classe (para os candidatos de cargos de nível superior), Histórico Escolar e Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Técnico, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo órgão competente (para os candidatos de cargos de nível médio), Comprovante de Residência, Certidão de Antecedentes Criminais e 02 (duas) fotos coloridas recentes 3x4. Os candidatos convocados deverão às suas expensas apresentar os exames médicos admissionais, conforme os itens 12.5 e 12.6, do Edital nº 01/2014 de Abertura do Concurso Público, a fim de serem submetidos à Perícia Médica da Assembleia Legislativa.

O não comparecimento do candidato no prazo aqui estabelecido, assim como o não atendimento ao item 3.3 do Edital do Concurso implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2016.

DEPUTADO MARCELO NILO

Presidente