O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATO Nº. 49.662/2016 - Designar MARCIO GORDILHO DUARTE GUIMARÃES, cadastro nº. 911787, para responder pela Diretoria Geral da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC08, no período de 17/11/2016 a 02/12/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2015/2016.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.332/2016 - Permite que a servidora LIGIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, Técnico de Nível Medio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 000.320, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 05/12/2016 a 04/01/2017, que lhe fora concedida pela Portaria nº. 9637/2013, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Nº. 10.333/2016 - Permite que a servidora DEBORA CLAUDIA FERREIRA, Técnico de Nível Medio, Grupo ANM, Classe III, Nível 03, cadastro n.º 902.023, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02/01/2017 a 01/02/2017, que lhe fora concedida pela Portaria nº. 10.003/2015, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Licença Médica – Deferida:

Servidor: JOSE RODRIGUES DA COSTA

Cadastro: 175.568

Origem: Processo nº. 3811/2016 - Atendimento Médico: 149930

Assunto: Licença médica prorrogada no período de 31/10/2016 a 28/01/2017.

Licença Médica – Deferida:

Servidor: MARIA DE FATIMA BARREIROS CARDOSO

Cadastro: 087041

Origem: Processo nº. 2016008424 - Atendimento Médico: 149952

Assunto: Licença médica concedida no período de 17/10/2016 a 15/11/2016.

Licença Médica – Deferida:

Servidor: RITA DE CASSIA DRUMMOND BRASILIANO

Cadastro: 088678

Origem: Processo nº. 2016006703 - Atendimento Médico: 149906

Assunto: Licença médica concedida no período de 08/10/2016 a 21/11/2016.

RETIFICAÇÃO :

Portaria nº. 10.331/2016, publicada no Diário Oficial de 18/11/16:

Onde se lê: (...), no período de 01/11/2016 a 31/12/2016, (..);

Leia-se     : (...), no período de 03/11/2016 a 02/01/2017, (..);