O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº 49.655/2016 - Exonerar DEMILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-13, a partir de 16/11/2016.

Nº 49.656/2016 - Nomear AIDA VITORIA FARIAS VIRGES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-13, a partir de 16/11/2016.

Nº 49.657/2016 - Nomear AMARINA ENCARNAÇAO SOUZA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-19, pelo período de 17/11/2016 a 30/03/2017, em substituição à servidora Barbara Oliveira Lima, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº 49.658/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 16/11/2016:

VANESSA SOUZA TESTA SP-17

LUCIVANIA FREITAS MOTA SP-17

 Nº 49.659/2016  - Considerar sem efeito o Ato nº. 49.563/2016, que exonerou GABRIEL XAVIER SANTOS, publicado no Diário Oficial de 04/11/2016.

Nº 49.660/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2016:

NOME DE PARA

GABRIEL XAVIER SANTOS SP-18 SP-09

Nº 49.661/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 49.632/2016, que alterou o nível de JOSELEIDE FONSECA PRADO, publicado no Diário Oficial de 10/11/2016.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.331/2016 - Permite que a servidora MARIA EUMAR FELIX CONDE, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 11, cadastro n.º 005.334, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 01/11/2016 a 31/12/2016, que lhe fora concedida pela Portaria nº. 10.064/2016, restando 08 (oito) meses para gozo em época oportuna.

Abono de Permanência – Deferido:

Servidor: OTTO EMANOEL DE CARVALHO FILHO

Cadastro: 318.826

Origem: Processo nº 4412/2016 e Parecer da PGA nº 38/2016.

Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir 30/11/2015.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidora: ALINE CABRAL PARAISO MARTINS FIGUEIREDO

Cadastro: 923.657

Origem: Processo nº 2016008103

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço Publico Estadual, para fins de adicionais

Tempo de Serviço Público Estadual: 827 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 03 (três) meses e 05 (cinco) dias.