O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:  

Nº. 49.647/2016 - Designar EUDALIO MACEDO DE ARAUJO JUNIOR, cadastro n.º 923.081, para responder pela Coordenação de Patrimônio, Símbolo FGR01, no período de 11/11/2016 a 30/11/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2015/2016.

Nº. 49.653/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 49.438/2016, que nomeou RICARDO DANTAS XAVIER, publicado no Diário Oficial de 07/10/2016, por decurso do prazo de posse.

Nº. 49.654/2016 - Nomear CARLOS ABILIO ARAUJO PEREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-12, a partir de 1611/2016.

Retificação:

Ato publicado no Diário Oficial de 10/11/2016:

Onde se lê: MANOEL ROQUE BALBINO;

Leia-se     : MANOEL ROQUE BALBINO BISPO.