O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:  

Nº. 49.530/2016 - Designar LIGIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, cadastro n.º 000.320, para responder pela Coordenação do Memorial do Legislativo, Símbolo FGR01, no período de 14/11/2016 a 03/12/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2015/2016.

Nº. 49.568/2016 - Designar NEILSON CONCEIÇÃO DE ARAGÃO, cadastro n.º 923.004, para responder pela Gerência do Departamento de Contratos e Convênios, Símbolo FGR02, no período de 16/11/2016 a 05/12/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2014/2015.

Nº. 49.650/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/11/2016:

MAIRAN DOS SANTOS REIS SP-17

VICTORIA SAMPAIO DA SILVA PINHEIRO SP-13

Nº. 49.651/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) na forma abaixo relacionada, a partir de 11/11/2016:

NOME DE PARA

MICHELE DE SOUZA DE JESUS SP-17 SP-13

Nº. 49.652/2016 - Nomear IANDRA COSTA MASCARENHAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Ga. Dep. Zé Neto), Nível SP-13, a partir de 11/11/2016.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.325/2016 - Permite que a servidora IVANA DORIA MARTINEZ CABRAL, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 153.222, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 03/11/2016 a 02/02/2017, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 10.233/2016.

Nº. 10.326/2016 - Permite que o servidor CLAUDIO MACIEL DE CARVALHO NEVES, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 050.735, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 03/11/2016 a 02/12/2016, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.468/2006, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Nº. 10.327/2016 - Permite que a servidora TEREZA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 190.217, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 03/11/2016 a 02/12/2016, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.320/2016, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Nº. 10.328/2016 - Permite que o servidor DELANO COELHO BRITO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 119.696, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 16/11/2016 a 15/12/2016, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.148/2016.