O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.634/2016 - Exonerar JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA RIOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-06, a partir de 09/11/2016.

Nº. 49.635/2016 - Nomear MARIVALDA ABREU DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-06, a partir de 09/11/2016.

Nº. 49.636/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 49.545/2016, que exonerou MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, publicado no Diário Oficial de 02/11/2016.

Nº. 49.637/2016 - Exonerar JOSE RUFINO ARGOLO DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), Nível SP-13, a partir de 07/11/2016.

Nº. 49.638/2016 - Exonerar MARIA JOSE DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-17, a partir de 01/11/2016.

Nº. 49.639/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2016:

Nº. 49.640/2016 - Exonerar MARICELIA SOUZA SANTANA MEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Secretaria), Nível SP-17, a partir de 09/11/2016.

Nº. 49.641/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (3ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/11/2016:

Nº. 49.643/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/11/2016:

Nº. 49.644/2016 - Exonerar JOSE DE ABREU FARIAS NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Robério Oliveira), Nível SP-08, a partir de 10/11/2016.

Nº. 49.645/2016 - Nomear GILDO DE ARAUJO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Robério Oliveira), Nível SP-08, a partir de 10/11/2016.

Nº. 49.648/2016 - Nomear WALMIRA COSTA RIBEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), Nível SP-06, pelo período de 01/11/2016 a 22/02/2017, em substituição à servidora Jacqueline de Castro Rocha, cadastro nº. 922.565, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 49.649/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/11/2016:

Licença Médica – Deferida:

Servidor: ANTONIO RENATO DA SILVA CAIRES

Cadastro: 921.554

Origem: Processo nº. 2016006487 - Número do Benefício: 6156723629

Assunto: Licença médica prorrogada no período de 16/11/2016 a 15/01/2017.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: FLAMARION SOUZA MATOS

Cadastro: 921.396

Origem: Processo nº 2016007978

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais

Tempo de Serviço Público Estadual: 1.363 dias, ou seja, 03 (três) anos, 09 (nove) meses e 18 (dezoito) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: FLAMARION SOUZA MATOS

Cadastro: 921.396

Origem: Processo nº 2016007978

Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 27/10/2016;

RETIFICAÇÃO:

Portarias nºs 10.299/2016 e 10.302/2016, publicadas no Diário Oficial de 04/10/2016:

Onde se lê: (...), a partir de 21/09/2016,  (...);

Leia-se     : (...), a partir de 08/03/2016,  (...).