O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.619/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/11/2016:

Nº. 49.620/2016 - Exonerar RODRIGO DA GUARDA SIMÕES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-15, a partir de 08/11/2016.

Nº. 49.621/2016 - Nomear MANOEL ROQUE BALBINO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-15, a partir de 08/11/2016.

Nº. 49.622/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/11/2016:

Nº. 49.624/2016 - Exonerar SIMONE FRANCELI MENDES COSTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural), Nível SP-18A, a partir de 08/11/2016.

Nº. 49.625/2016 - Nomear ALEXANDER PORTO DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural), Nível SP-18A, a partir de 08/11/2016.

Nº. 49.627/2016 - Exonerar ALAIDE PEREIRA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sargento Isidório), Nível SP-18, a partir de 09/11/2016.

Nº. 49.628/2016 - Nomear MARCOS VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sargento Isidório), Nível SP-18, a partir de 09/11/2016.

Nº. 49.629/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/11/2016;

Nº. 49.630/2016 - Nomear THAMARA DA SILVA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-14, a partir de 09/11/2016.

Nº. 49.631/2016 - Considerar sem efeito a nomeação de EUNAPIO NOVAIS SILVA, constante no Ato nº. 49.564/2016, publicado no Diário Oficial de 04/11/2016.

Nº. 49.632/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão) na forma abaixo relacionada, a partir de 09/11/2016:

Licença Médica – Deferida:

Servidora: MARIA DE FATIMA BARREIROS CARDOSO

Cadastro: 087.041

Origem: Processo nº. 2016007590 - Atendimento Médico: 149952

Assunto: Licença médica de 30 (trinta) dias, no período de 17/10/2016 a 15/11/2016.

RETIFICAÇÃO:

Ato nº. 49.553/2016, publicado no Diário Oficial de 04/11/2016:

Onde se lê: TALITA LOLI SOUZA SAMPAIO;

Leia-se     : TATILA IOLI SOUZA SAMPAIO.