O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.601/2016 - Exonerar ALISSON SILVA SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-24, a partir de 07/11/2016.

Nº. 49.602/2016 - Nomear JONES ALMEIDA SANTOS DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-24, a partir de 07/11/2016.

Nº. 49.603/2016 - Nomear JOSE EDUARDO ARAUJO SOUSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-17, a partir de 07/11/2016.

Nº. 49.604/2016 - Exonerar THARSIS YANGE GOMES DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô), Nível SP-05, a partir de 07/11/2016.

Nº. 49.605/2016 - Nomear SAMUEL CAVALCANTE DOS SANTOS SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô), Nível SP-06, a partir de 07/11/2016.

Nº. 49.606/2016 - Exonerar DIOGO ACHY MARTINS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-18A, a partir de 08/11/2016.

Nº. 49.607/2016 - Nomear OLYNTHO MATTOS BARACAT HABIB para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-17, a partir de 08/11/2016.

Nº. 49.608/2016 - Exonerar SEBASTIÃO CELSO DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Luiza Maia), Nível SP-18, a partir de 08/11/2016.

Nº. 49.609/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/11/2016:

Nº. 49.610/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/11/2016:

Nº. 49.611/2016 - Exonerar JOÃO PAULO DA SILVA MAIA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), Nível SP-24, a partir de 08/11/2016.

Nº. 49.612/2016 - Nomear GENILZA BARRETO DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), Nível SP-24, a partir de 08/11/2016.

Nº. 49.614/2016 - Exonerar MARGARETH DE CASSIA LIMA MALHEIROS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), Nível SP-14, a partir de 08/11/2016.

Nº. 49.615/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/11/2016:

Nº. 49.616/2016 - Nomear MARCELO FERRÃO FRAGA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-17, a partir de 08/11/2016.

Nº. 49.617/2016 - Nomear PAULO ROBERTO SENA LOPES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Luiza Maia), Nível SP-18, a partir de 08/11/2016.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.323/2016 - Conceder à servidora MARIA OLIVIA CARVALHO MATOS, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 145.457, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 03/09/2006 a 03/09/2011, para gozo em época oportuna.

Nº. 10.324/2016 - Conceder à servidora MARIA OLIVIA CARVALHO MATOS, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 145.457, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 03/09/2011 a 03/09/2016, para gozo até 03/09/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.