O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.573/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 49.509/2016, que nomeou THIANA COSTA SOUZA, publicado no Diário Oficial de 01/11/2016.

Nº. 49.574/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/11/2016:

Nº. 49.576/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural) na forma abaixo relacionada, a partir de 04/11/2016:

Nº. 49.578/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos) na forma abaixo relacionada, a partir de 04/11/2016:

Nº. 49.579/2016 - Exonerar JORGE FERREIRA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-15, a partir de 04/11/2016.

Nº. 49.580/2016 - Nomear AILTON PEREIRA SANTANA FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-15, a partir de 04/11/2016.

Nº. 49.581/2016 - Exonerar FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA CAMPOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), Nível SP-15, a partir de 04/11/2016.

Nº. 49.582/2016 - Exonerar JAQUELINE MEDINA DA SILVA E SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher), Nível SP-14, a partir de 04/11/2016.

Nº. 49.583/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/11/2016:

Nº. 49.584/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/11/2016;

Nº. 49.585/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/11/2016:

Nº. 49.586/2016 - Exonerar ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSL - Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-19, a partir de 07/11/2016.

Nº. 49.587/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/11/2016;

Nº. 49.589/2016 - Exonerar EDVALTER SOUZA SANTOS JUNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-20, a partir de 07/11/2016.

Nº. 49.590/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/11/2016:

Nº. 49.591/2016 - Nomear ISRAEL MIZRACH para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-25, a partir de 07/11/2016.

Nº. 49.592/2016 - Nomear KARINA SILVA FELIX CARVALHAL, para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotada no Departamento de Assistência Médico-Odontológica, a partir de 01/11/2016.

Nº. 49.594/2016 - Exonerar RENATO SOUZA PASSINI da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PPS - Dep. Fábio Souto), Nível SP-22, a partir de 07/11/2016.

Nº. 49.595/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PPS - Dep. Fábio Souto) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/11/2016:

Nº. 49.597/2016 - Exonerar MARINA DE SOUZA GUEDES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-16, a partir de 07/11/2016.

Nº. 49.598/2016 - Exonerar AINA SOLEDA SILVA DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-14, a partir de 07/11/2016.

Nº. 49.599/2016 - Nomear PRISCILA FREIRE DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PRB/PSDB/PSC/PV), Nível SP-20, a partir de 07/11/2016.

Nº. 49.600/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Ribeiro) na forma abaixo relacionada, a partir de 07/11/2016:

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.322/2016 - Concede, a partir de 04/10/2016, à servidora CAROLINA VIDAL DECIO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 921.816, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Metodologia da Revisão de Texto, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Nº. 048/2016 - Remover o servidor ODILON BRAGA CASTRO, cadastro n.º 203.125, da Coordenação de Nutrição para a Assessoria de Comunicação Social, a partir de 01/11/2016.