O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.551/2016 - Exonerar EDVALDO DO CARMO ROCHA MENDES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-08, a partir de 01/11/2016.

Nº. 49.552/2016 - Exonerar LEONARDO MOTA COUTINHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-17, a partir de 01/11/2016.

Nº. 49.553/2016 - Nomear TALITA LOLI SOUZA SAMPAIO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-17, a partir de 01/11/2016.

Nº. 49.554/2016 - Exonerar IZABEL DA SILVA SANTOS LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex da Piatã), Nível SP-13, a partir de 01/11/2016.

Nº. 49.555/2016 - Nomear MATHEUS LOPES DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex da Piatã), Nível SP-13, a partir de 01/11/2016.

Nº. 49.556/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex da Piatã) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2016:

Nº. 49.557/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Saúde e Saneamento) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2016:

Nº. 49.558/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Comissão de Saúde e Saneamento) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2016:

Nº. 49.560/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2016:

Nº. 49.561/2016 - Nomear CARLOS AMILTON DE OLIVEIRA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-10A, a partir de 01/11/2016.

Nº. 49.563/2016 - Exonerar GABRIEL XAVIER SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-18, a partir de 01/11/2016.

Nº. 49.564/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Fabrício Falcão) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2016:

Nº. 49.565/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (3ª Secretaria) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2016:

Nº. 49.566/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (3ª Secretaria) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2016:

Nº. 49.569/2016 - Exonerar ZILMA KELLY SILVA DO NASCIMENTO LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés), Nível SP-20, a partir de 03/11/2016.

Nº. 49.570/2016 - Nomear IVAM DA CONCEIÇÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés), Nível SP-20, a partir de 03/11/2016.