O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.528/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Alex Lima) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2016:

Nº. 49.529/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Alex Lima) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2016:

Nº. 49.531/2016 - Exonerar LIDIANE SOUZA CERQUEIRA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-17, a partir de 01/11/2016.

Nº. 49.532/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Targino Machado) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2016:

Nº. 49.533/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2016:

Nº. 49.534/2016 - Nomear TEREZA ANGELICA SANTOS SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado), Nível SP-25, a partir de 01/11/2016.

Nº. 49.535/2016 - Nomear GISELLA SAMPAIO MENDES DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-19, pelo período de 01/11/2016 a 30/03/2017, em substituição à servidora Barbara Oliveira Lima, cadastro nº. 919.563, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 49.536/2016 - Exonerar MATEUS OLIVEIRA DO CARMO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-06, a partir de 01/11/2016.

Nº. 49.537/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2016:

Nº. 49.538/2016 - Exonerar ANA DE OLIVEIRA GONÇALVES DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-16, a partir de 01/11/2016.

Nº. 49.539/2016 - Exonerar CLEIDIANA BRANDÃO MENESES GOMES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Ribeiro), Nível SP-13, a partir de 01/11/2016.

Nº. 49.540/2016 - Exonerar MARCUS VINICIUS SOUZA DIAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), Nível SP-08, a partir de 01/11/2016.

Nº. 49.541/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2016:

Nº. 49.542/2016 - Nomear CARLA CARVALHO GONÇALVES DIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), Nível SP-13, a partir de 01/11/2016.

Nº. 49.543/2016 - Exonerar ANTONIO DOS SANTOS GONÇALVES JUNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), Nível SP-15, a partir de 01/11/2016.

Nº. 49.544/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2016:

Nº. 49.545/2016 - Exonerar MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-18, a partir de 01/11/2016.

Nº. 49.546/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Vando), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2016:

Nº. 49.547/2016 - Exonerar MARLENE LUIZ PINTO CANGUSSU da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), Nível SP-13, a partir de 01/11/2016.

Nº. 49.548/2016 - Nomear CLEIDIANA BRANDÃO MENESES GOMES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), Nível SP-13, a partir de 01/11/2016.

Nº. 49.549/2016 - Exonerar FERNANDO OLIVEIRA CAETANO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM/PPS), Nível SP-19, a partir de 01/11/2016.

Nº. 49.550/2016 - Nomear CARLA MEIRE CHAGAS DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM/PPS), Nível SP-19, a partir de 01/11/2016.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.320/2016 - Concede à servidora TEREZA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 190.217, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 25/02/2010 a 25/02/2015, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 06/06/2016 a 05/07/2016, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna. Fica revogada a Portaria nº. 10.193/2016.

Nº. 10.321/2016 - Permite que a servidora MARIA APARECIDA GEIGER DORTAS, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 08, cadastro n.º 226.500, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/11/2016 a 30/11/2016, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.040/2016.