O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.505/2016 - Exonerar DIEGO RODRIGO SANTANA DE CARVALHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), Nível SP-08, a partir de 01/11/2016.

Nº. 49.506/2016 - Exonerar MARIVALDO OLIVEIRA REIS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-25, a partir de 01/11/2016.

Nº. 49.507/2016 - Nomear MARIO MONTEIRO MARGALHÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-25, a partir de 01/11/2016.

Nº. 49.508/2016 - Exonerar THAISA MARIA REBOUÇAS SANTOS GOUVEA SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), Nível SP-18, a partir de 01/11/2016.

Nº. 49.509/2016 - Nomear THIANA COSTA SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), Nível SP-18, a partir de 01/11/2016.

Nº. 49.511/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2016:

Nº. 49.512/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Manassés) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2016:

Nº. 49.513/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2016:

Nº. 49.514/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Manassés) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2016:

Nº. 49.515/2016 - Exonerar MARIA LUCIA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-10, a partir de 01/11/2016.

Nº. 49.516/2016 - Exonerar MAURICIO DE CARVALHO SIMÕES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-21, a partir de 01/11/2016.

Nº. 49.517/2016 - Nomear JORGE LUIZ DE JESUS RAMACCIOTTI para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-21, a partir de 01/11/2016.

Nº. 49.518/2016 - Exonerar ELAINE SILVA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-14, a partir de 01/11/2016.

Nº. 49.520/2016 - Nomear SERGIO KIKUO KANASHIRO, para a função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, lotado na Assistência Civil da Presidência, a partir de 01/11/2016.

Nº. 49.522/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2016:

Nº. 49.523/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2016:

Nº. 49.524/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2016:

Nº. 49.525/2016 - Exonerar OSVALDO DE ALMEIDA LYRA NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB), Nível SP-12, a partir de 01/11/2016.

Nº. 49.526/2016 - Exonerar MARIANA ALVES DE BRITO NUNES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), Nível SP-12, a partir de 01/11/2016.

Nº. 49.527/2016 - Nomear PAMELA MIRANDA PEREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), Nível SP-12, a partir de 01/11/2016.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.319/2016 - Permite que o servidor JOSAFA JONES DA CRUZ, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 10, cadastro n.º 902.039, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02/01/2017 a 01/02/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.053/2016, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

BOLETINS INTERNOS DE PESSOAL

Nº. 046/2016 - Remover a servidora JOVINA LUCIA SANTOS DA SILVA, cadastro n.º 000.340, da Coordenação de Nutrição para o Departamento de Verbas e Cotas Parlamentares, a partir de 01/11/2016.

Nº. 047/2016 - Remover a servidora PALUZI ARAUJO PARENTE LEITE, cadastro n.º 923.224, da Superintendência de Assuntos Parlamentares para a 2ª Vice-Presidência, a partir de 01/11/2016.