O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.501/2016 - Nomear MICHELE DE SOUZA DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-17, a partir de 18/10/2016.

Nº. 49.502/2016 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 18/10/2016:

Nº. 49.503/2016 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Liderança da Maioria), na forma abaixo relacionada, a partir de 18/10/2016:

RETIFICAÇÃO :

Ato nº. 49.416/2016, publicado no Diário Oficial de 07/10/2016:

Onde se lê: JOSE MARCLAUDIO MIRANDA DOS SANTOS;

Leia-se     : JAILSON MARCLAUDIO MIRANDA DOS SANTOS.