O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.495/2016 - Exonerar SERGIO KIKUO KANASHIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robinho), Nível SP-11, a partir de 03/10/2016.

Nº. 49.496/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robinho) na forma abaixo relacionada, a partir de 03/10/2016:

Nº. 49.497/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 49.475/2016, que nomeou ANDERSON PINHEIRO DOS SANTOS, publicado no Diário Oficial de 14/10/2016.

Nº. 49.498/2016 - Nomear VALDETE DOS SANTOS PINHEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), Nível SP-15, a partir de 17/10/2016.

Nº. 49.499/2016 - Exonerar PEDRO DA SILVA PARANHOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-16, a partir de 17/10/2016.

Nº. 49.500/2016 - Nomear FLAVIO RODRIGO DIAS DA COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-16, a partir de 17/10/2016.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.312/2016 - Concede ao servidor FABIO LUIZ HOHLENWERGER KALIL, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe III, Nível 12, cadastro n.º 902.661, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 17/04/2007 a 17/04/2012, e permite o gozo de 02 (dois) meses, no período de 09/11/2016 a 08/01/2017, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Nº. 10.313/2016 - Concede ao servidor MARCO ANTONIO DOMINGUES DA SILVA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 104.887, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 25/04/2003 a 25/04/2008 e de 25/04/2008 a 25/04/2013, para gozo em época oportuna.

Licença Médica – Deferida:

Servidora: JOSELIA PINTO DA SILVA

Cadastro: 922.125

Origem: Processo nº. 2016007321 - Número do Benefício: 6154390363

Assunto: Licença médica suspensa a partir de 07/10/2016.