O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.421/2016 - Designar OTTO EMANUEL DE CARVALHO FILHO, cadastro nº. 318.826, para responder pela Chefia da Assessoria de Planejamento, Símbolo FC07, no período de 17/10/2016 a 05/11/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2015/2016.

Nº. 49.486/2016 - Nomear EDNA SILVA DA LUZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-08, a partir de 13/10/2016.

Nº. 49.487/2016 - Nomear ALVARO LUIZ SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), Nível SP-25, a partir de 13/10/2016.

Nº. 49.489/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 49.443/2016, que alterou o nível de ALDENEIDE SOARES DE SENA, publicado no Diário Oficial de 11/10/2016.

Nº. 49.490/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 49.446/2016, que nomeou JAQUELINE SILVA PIMENTEL COSTA, publicado no Diário Oficial de 11/10/2016.

Nº. 49.491/2016 - Exonerar RICARDO BISPO DOS SANTOS NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Vice-Presidência), Nível SP-18, a partir de 14/10/2016.

Nº. 49.492/2016 - Nomear EDVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Vice-Presidência), Nível SP-18, a partir de 14/10/2016.

 Abono de Permanência – Deferido:

Servidora: IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA

Cadastro: 193.609

Origem: Processo nº 0013205-2/2012 e Parecer da PGA nº 10/2016

Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir 28/09/2010.

RETIFICAÇÃO:

Portaria nº. 10.064/2016, publicada no Diário Oficial de 23/02/2016:

Onde se lê: (...); 01/07/2003 a 01/07/2008, (...);

Leia-se     : (...); 01/07/2008 a 01/07/2013, (...).