O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.474/2016 - Exonerar KELY DALTRO DE MACEDO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), Nível SP-15, a partir de 11/10/2016.

Nº. 49.475/2016 - Nomear ANDERSON PINHEIRO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), Nível SP-15, a partir de 11/10/2016.

Nº. 49.476/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/10/2016:

Nº. 49.478/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/10/2016:

Nº. 49.479/2016 - Exonerar CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DO NASCIMENTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-06, a partir de 11/10/2016.

Nº. 49.480/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/10/2016:

Nº. 49.481/2016 - Nomear THIAGO OLIVEIRA DO VALE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-20, a partir de 11/10/2016.

Nº. 49.482/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Sales) na forma abaixo relacionada, a partir de 13/10/2016:

Nº. 49.483/2016 - Exonerar MARIANA VILAS BOAS SANTOS, da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, a partir de 01/10/2016.

Nº. 49.484/2016 - Nomear MARIANA VILAS BOAS SANTOS, para a função comissionada de Assessor de Comunicação Social I, Símbolo FC05, a partir de 01/10/2016.

RETIFICAÇÃO:

Ato nº. 47.251/2015, publicado no Diário Oficial de 03/12/2015:

Onde se lê: (...), a partir de 24/11/2015:

Leia-se     : (...), a partir de 01/12/2015: