O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.456/2016 - Exonerar JOSEVAL BARBOSA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), Nível SP-18A, a partir de 10/10/2016.

Nº. 49.457/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2016:

Nº. 49.458/2016 - Exonerar FERNANDA MATTOS CAJAIBA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Agricultura Familiar), Nível SP-18A, a partir de 10/10/2016.

Nº. 49.459/2016 - Nomear VALMIR CORDEIRO SIMÕES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Agricultura Familiar), Nível SP-18A, a partir de 10/10/2016.

Nº. 49.461/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Bruno Reis) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/10/2016:

Nº. 49.462/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis) na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2016:

Nº. 49.463/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Bruno Reis) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/10/2016:

Nº. 49.464/2016 - Exonerar KENNA DANUZZA MARTINS ALVES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-17, a partir de 10/10/2016.

Nº. 49.465/2016 - Exonerar VANDERLANDIA DE SOUZA CARDOSO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Fátima Nunes), Nível SP-16, a partir de 10/10/2016.

Nº. 49.466/2016 - Nomear CRISTIANA CALAZANS VASCONCELOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Fátima Nunes), Nível SP-16, a partir de 10/10/2016.

Nº. 49.468/2016 - Exonerar DANIELLE ANUNCIAÇÃO GRESIK DO AMARAL, da função comissionada de Assessor de Comunicação Social I, Símbolo FC05, a partir de 01/10/2016.

Nº. 49.469/2016 - Nomear DANIELLE ANUNCIAÇÃO GRESIK DO AMARAL, para a função comissionada de Assessor Especial da Superintendência de Administração e Finanças, Símbolo FC06, a partir de 01/10/2016.

Nº. 49.470/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Augusto Castro) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/10/2016:

Nº. 49.471/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/10/2016:

Nº. 49.472/2016 - Nomear JAILANE PESSOAS GAMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-25, a partir de 11/10/2016.

Nº. 49.473/2016 - Nomear HOSANA RODRIGUES DE ARAUJO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-06, a partir de 11/10/2016.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.309/2016 - Concede aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso Superior de Graduação Plena, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:

Nº. 10.310/2016 - Concede, a partir de 04/07/2016, ao servidor RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 923.432, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Direito Empresarial, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:

Nº. 10.311/2016 - Concede aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004:

Licença Médica – Deferida:

Servidora: RITA DE CASSIA DRUMMOND BRASILIANO

Cadastro: 088.678

Origem: Processo nº. 2016007246 - Atendimento Médico: 147961

Assunto: Licença médica de 45 (quarenta e cinco) dias, no período de 24/08/2016 a 07/10/2016.

 Licença Médica – Deferida:

Servidora: AURICELIA DANTAS DE CARVALHO

Cadastro: 203.098

Origem: Processo nº. 2016007467 - Atendimento Médico: 148540

Assunto: Licença médica de 45 (quarenta e cinco) dias, no período de 21/09/2016 a 04/11/2016.

RETIFICAÇÃO:

Ato nº. 48.923/2016, publicado no Diário Oficial de 06/07/2016:

Onde se lê: (...), cadastro nº. 8505, (...);

Leia-se     : (...), cadastro nº. 8508, (...).