O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.443/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT) na forma abaixo relacionada, a partir de 07/10/2016:

Nº. 49.446/2016 - Nomear JAQUELINE SILVA PIMENTEL COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-10A, a partir de 07/10/2016.

Nº. 49.448/2016 - Exonerar DELMARA NUNES SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PCdoB/PSB/PTN), Nível SP-08, a partir de 07/10/2016.

Nº. 49.449/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PCdoB/PSB/PTN) na forma abaixo relacionada, a partir de 07/10/2016:

Nº. 49.450/2016 - Nomear FERNANDO ROTH SCHMIDT, para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, lotado na Procuradoria Geral, a partir de 01/10/2016.

Nº. 49.453/2016 - Exonerar UBYRAJARA FERNANDES LOPES DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-09, a partir de 10/10/2016.

Nº. 49.454/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 49.269/2016, que nomeou LAIS ANDRADE DOS SANTOS, publicado no Diário Oficial de 01/09/2016.

Nº. 49.455/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2016:

    A T O nº  49.400/2016

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do  Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;

                                                             R E S O L V E

 Nomear ROSA ELISA DE LIMA DA SILVA GOMES para o cargo de Técnico de Nível Superior, Categoria Funcional Pedagogia, ANS, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitada, com classificação em 2º lugar, com lotação no Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2016.

MARCELO NILO                                        

Presidente