O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.444/2016 - Nomear ISAIAS LEITE GONÇALVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-22, pelo período de 01/10/2016 a 23/03/2017, em substituição à servidora Kessia Samara Nascimento da Silva, cadastro nº. 922.137, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 49.445/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal) na forma abaixo relacionada, a partir de 06/10/2016:

A T O nº 49.414/2016

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. 2016006514 e Parecer da PGA nº. 31/2016;

R E S O L V E

Aposentar, a partir de 01/10/2016, a servidora MARIA CELENE SANTOS DE ARAÚJO, cadastro n.º 902.038, no cargo de Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 03, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, do art. 42, inciso I, §§ 1º e 2º, da Constituição Estadual, dos arts. 121, 122 e 124, parágrafo único, da Lei nº. 6.677/1994, e do art. 15, §§ 1º, 2º e 3º da Lei nº. 11.357/2009, com proventos integrais, compostos de:

·          Vencimento Básico (ANM-III-03)

·          Auxiliar Administrativo - FG01

·          Adicional por Tempo de Serviço (19%)

·          Insalubridade (30%)

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2016.

DEPUTADO MARCELO NILO

Presidente