O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.404/2016 - Exonerar ROMILDA DA SILVA FONSECA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado), Nível SP-08, a partir de 05/10/2016.

Nº. 49.405/2016 - Exonerar GLECIENE SODRE DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-07, a partir de 05/10/2016.

Nº. 49.406/2016 - Exonerar NATANAEL GOMES BITTENCOURT da função comissionada de Secretário Parlamentar (liderança partidária do PSD), Nível SP-25, a partir de 05/10/2016.

Nº. 49.407/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Soldado Prisco) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/10/2016:

Nº. 49.408/2016 - Considerar sem efeito a mudança de nível de HAMILTON DA CRUZ ALVES, constante no Ato nº. 49.374/2016, publicado no Diário Oficial de 04/10/2016.

Nº. 49.409/2016 - Nomear JOSAFA RAMOS DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), Nível SP-18, a partir de 05/10/2016.

Nº. 49.410/2016 - Exonerar HUMBERTO SEGUNDO CAJAIBA DE ANDRADE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), Nível SP-21, a partir de 05/10/2016.

Nº. 49.411/2016 - Nomear MATHEUS OLIVEIRA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), Nível SP-21, a partir de 05/10/2016.

Nº. 49.412/2016 - Exonerar DEGNALDO DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-13, a partir de 05/10/2016.

Nº. 49.413/2016 - Nomear ADRIANA DOS SANTOS ARAUJO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-13, a partir de 05/10/2016.

Nº. 49.415/2016 - Exonerar MARCELO NASCIMENTO BORGES DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô), Nível SP-05, a partir de 05/10/2016.

Nº. 49.416/2016 - Nomear JOSE MARCLAUDIO MIRANDA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô), Nível SP-06, a partir de 05/10/2016.

Nº. 49.417/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 49.377/2016, que nomeou LAILA GABRIELA NERY DOS SANTOS, publicado no Diário Oficial de 04/10/2016.

Nº. 49.418/2016 - Nomear TATIANE DOS SANTOS MORAES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson), Nível SP-11, a partir de 05/10/2016.

Nº. 49.419/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 49.382/2016, que exonerou ALISSON SILVA SANTANA, publicado no Diário Oficial de 05/10/2016.

Nº. 49.420/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 49.383/2016, que nomeou JONES ALMEIDA SANTOS DA SILVA, publicado no Diário Oficial de 05/10/2016.

Nº. 49.422/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/10/2016:

Nº. 49.423/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/10/2016:

Nº. 49.424/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Joseildo Ramos) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/10/2016:

Nº. 49.425/2016 - Nomear MARCOS BURY BORGES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça), Nível SP-20, a partir de 05/10/2016.

Nº. 49.428/2016 - Exonerar JOSE RIBEIRO DE SOUZA CUNHA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), Nível SP-20, a partir de 06/10/2016.

Nº. 49.429/2016 - Nomear JOSE RIBEIRO DE SOUZA CUNHA FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), Nível SP-20, a partir de 06/10/2016.

Nº. 49.431/2016 - Nomear ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal), Nível SP-08, a partir de 06/10/2016.

Nº. 49.432/2016 - Nomear TEREZA ANGELICA SANTOS SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado), Nível SP-25, a partir de 01/10/2016, em substituição à servidora Maria Crispina Queiroz Cerqueira, cadastro nº. 909.941, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.

Nº. 49.433/2016 - Exonerar JAMIL GODINHO MARTINS DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB), Nível SP-08, a partir de 06/10/2016.

Nº. 49.434/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/10/2016;

Nº. 49.435/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/10/2016;

Nº. 49.436/2016 - Nomear DELISIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB), Nível SP-17, a partir de 06/10/2016.

Nº. 49.438/2016 - Nomear RICARDO DANTAS XAVIER para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-17, a partir de 06/10/2016.

Nº. 49.439/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 49.363/2016, que nomeou HOSANA RODRIGUES DE ARAUJO, publicado no Diário Oficial de 01/10/2016.

Nº. 49.440/2016 - Nomear FABIANE ARAUJO CAMPOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-19, pelo período de 01/10/2016 a 01/03/2017, em substituição à servidora Ana Rita de Carvalho Xavier, cadastro nº. 920.357, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.307/2016 - Conceder à servidora ARLETE NEIVA GUIDORIZZI DAVID, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.039, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 13/08/2011 a 13/08/2016, para gozo até 13/08/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.

Nº. 10.308/2016 - Permitir que a servidora MARTA MARIA DOURADO LOPES, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 089.748, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, nos períodos de 13/10/2016 a 12/11/2016 e de 16/11/2016 a 15/12/2016, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 9.643/2014.

Licença Médica – Deferida:

Servidor: GEORGE MOURA DA COSTA

Cadastro: 900.981

Origem: Processo nº. 8516/2015 - Número do Benefício: 6079145638

Assunto: Licença médica prorrogada no período de 01/05/2016 a 30/01/2017.

Licença Médica – Deferida:

Servidor: MARIA CRISPINA QUEIROZ CERQUEIRA

Cadastro: 909.941

Origem: Processo nº. 2016005526 - Número do Benefício: 6151805724

Assunto: Licença médica concedida no período de 01/10/2016 a 31/10/2016.