O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.390/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Hildécio Meireles) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/10/2016:

Nº. 49.391/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles) na forma abaixo relacionada, a partir de 04/10/2016:

Nº. 49.392/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Hildécio Meireles) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/10/2016:

Nº. 49.393/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/10/2016:

Nº. 49.394/2016 - Nomear ALINE CABRAL PARAISO MARTINS FIGUEIREDO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), Nível SP-23, a partir de 04/10/2016.

Nº. 49.396/2016 - Exonerar FRANCISCO DE FREITAS PINTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), Nível SP-16, a partir de 04/10/2016.

Nº. 49.397/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/10/2016:

Nº. 49.399/2016 - Nomear MARIA HELENA ALMEIDA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-07, a partir de 01/10/2016.

Nº. 49.401/2016 - Exonerar RAFFAELE DI FILIPPO, da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 05/10/2016.

Nº. 49.402/2016 - Nomear ADSON PIRES DE NOVAES JUNIOR, para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Auditoria, a partir de 05/10/2016.

Licença Gestante - Deferida:

Servidora: KESSIA SAMARA NASCIMENTO DA SILVA

Cadastro: 922.137

Origem: Processo nº. 2016007206

Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25/09/2016, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: ARI RAMOS DE ANDRADE

Cadastro: 923.613

Origem: Processo nº 2016006977

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais

Tempo de Serviço Público Estadual: 5.225 dias, ou seja, 14 (quatorze) anos, 03 (três) meses e 24 (vinte e quatro) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: ARI RAMOS DE ANDRADE

Cadastro: 923.613

Origem: Processo nº 2016006977

Assunto: 14% (quatorze por cento) a partir de 15/09/2016;