O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.365/2016 - Nomear TICIANO LINO FERREIRA para a função comissionada de Diretor de Programação da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC07, a partir de 01/10/2016.

Nº. 49.367/2016 - Designar MARIA INES LIMA DE SOUZA, cadastro n.º 226.780, para responder pela Coordenação de Apoio Taquigráfico, Símbolo FGR01, no período de 26/09/2016 a 15/10/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2015/2016.

Nº. 49.378/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2016:

Nº. 49.380/2016 - Nomear KELLY ADRIANA MAGALHÃES, para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, lotada na Presidência, a partir de 04/10/2016.

Nº. 49.382/2016 - Exonerar ALISSON SILVA SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-25, a partir de 04/10/2016.

Nº. 49.383/2016 - Nomear JONES ALMEIDA SANTOS DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-25, a partir de 04/10/2016.

Nº. 49.384/2016 - Nomear MARILIA GOMES ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-25, pelo período de 01/10/2016 a 03/03/2017, em substituição à servidora Aldenira da Conceição Soares de Sena, cadastro nº. 908.903, em virtude do seu afastamento em regime de licença maternidade.

Nº. 49.385/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Paulo Rangel) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/10/2016:

Nº. 49.386/2016 - Nomear SINELANDIA DE CARVALHO SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-10, a partir de 04/10/2016.

Nº. 49.387/2016 - Exonerar MARIA HELENA ALMEIDA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-06, a partir de 01/10/2016.

Nº. 49.388/2016 - Exonerar ANDRE LUIZ SANTANA BARBOSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-07, a partir de 04/10/2016.

Nº. 49.389/2016 - Nomear ANDRE LUIZ SANTANA BARBOSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-07, a partir de 04/10/2016.

 PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.303/2016 - Permitir que a servidora NADJA ESTELA OLIVEIRA CAMPOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 176.593, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 03/10/2016 a 02/12/2016, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 10.288/2016, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Nº. 10.304/2016 - Permitir que a servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 049.795, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04/10/2016 a 03/11/2016, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.758/2014.

Nº. 10.305/2016 - Conceder à servidora MARIANGELA DA SILVEIRA BARRETTO LAVIGNE, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 088.048, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 20/09/2011 a 20/09/2016, para gozo até 20/09/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.

Nº. 10.306/2016 - Permitir que a servidora JULIA MARCIA SILVA BARBOSA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 179.027, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 24/10/2016 a 23/11/2016, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.637/2007.