O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.364/2016 - Designar SANDRA REGINA MODESTO MARON, cadastro n.º 903.337, para responder pela Coordenação de Biblioteca, Símbolo FGR01, no período de 03/10/2016 a 22/10/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2013/2014.

Nº. 49.368/2016 - Exonerar TANIA MARIA ALVES DE ARAUJO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Rangel), Nível SP-23, a partir de 01/10/2016.

Nº. 49.369/2016 - Nomear GASPAR DE SOUZA JUNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Rangel), Nível SP-23, a partir de 01/10/2016.

Nº. 49.371/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2016:

Nº. 49.372/2016 - Nomear CAIO LIMA DA GAMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-14, a partir de 01/10/2016.

Nº. 49.373/2016 - Exonerar AMANDA CRISTINA PORTELA BOAVENTURA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), Nível SP-12, a partir de 04/10/2016.

Nº. 49.374/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/10/2016:

Nº. 49.375/2016 - Nomear RAPHAELLA ABREU CARNEIRO CAMPELLO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), Nível SP-16, a partir de 04/10/2016.

Nº. 49.376/2016 - Exonerar NATALICIA DOS ANJOS MELO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geílson), Nível SP-11, a partir de 03/10/2016.

Nº. 49.377/2016 - Nomear LAILA GABRIELA NERY DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geílson), Nível SP-11, a partir de 03/10/2016.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.298/2016 - Conceder, a partir de 21/09/2016, ao servidor ZIRALDO ALMEIDA MENEZES, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.040, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso Superior de Graduação Plena de Licenciatura em Educação Artística, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.

Nº. 10.299/2016 - Conceder, a partir de 21/09/2016, ao servidor IVAN DE JESUS CARDOSO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 10, cadastro n.º 903.013, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso Superior de Graduação Plena de Ciências Econômicas, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.

Nº. 10.300/2016 - Conceder, a partir de 11/08/2016, à servidora GESILMARA LIMA ALMEIDA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 04, cadastro n.º 902.057, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Ludicidade no Desenvolvimento Criativo de Pessoas, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.

Nº. 10.301/2016 - Conceder, a partir de 26/09/2016, à servidora YANE KLEBIA RIBEIRO ELPIDIO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 03, cadastro n.º 600.726, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Metodologia da Revisão de Texto, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.

Nº. 10.302/2016 - Conceder, a partir de 21/09/2016, ao servidor IVAN DE JESUS CARDOSO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 10, cadastro n.º 903.013, cadastro n.º 902.047, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão de Recursos Humanos, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016: