O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATO: 

Nº. 49.361/2016 - Exonerar TICIANO LINO FERREIRA da função comissionada de Diretor de Programação da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC07.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.276/2016 - Conceder à servidora ALCILOURDES CERQUEIRA SOUZA SANTOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 204.154, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 21/05/2010 a 21/05/2015, para gozo em época oportuna.

Licença Gestante - Deferida:

Servidora: ALINE PEREIRA DE CERQUEIRA

Cadastro: 922.484

Origem: Processo nº. 2016006648

Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30/08/2016, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.