O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.357/2016 - Exonerar ALÃ JOSE FERNANDES DE ANDRADE, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-18A, a partir de 01/09/2016.

Nº. 49.358/2016 - Nomear ABDIAS FELIX DOS SANTOS, cadastro 011.237, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-18A, a partir de 01/09/2016.

Nº. 49.359/2016 - Nomear ARI SILVA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Robério Oliveira), Nível SP-15, a partir de 19/09/2016.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.274/2016 - Permitir que a servidora NELMA PASSOS BARBERINO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 179.021, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 19/09/2016 a 18/10/2016, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.253/2016, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Nº. 10.275/2016 - Conceder à servidora ISABEL CRISTINA DE SANTANA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 14, cadastro n.º 900.096, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 15/08/2000 a 15/08/2005; de 15/08/2005 a 15/08/2010 e de 15/08/2010 a 15/08/2015, para gozo em época oportuna.