O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATO: 

Nº. 49.340/2016 - Nomear RAMAIANE MAGALHÃES DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência), Nível SP-20, pelo período de 08/09/2016 a 06/03/2017, em substituição à servidora Anna Sena Andrade Grapiuna, cadastro nº. 915.905, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Licença Gestante - Deferida:

Servidora: ANNA SENA ANDRADE GRAPIUNA

Cadastro: 915.905

Origem: Processo nº. 2016006817

Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08/09/2016, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

Licença Médica – Deferida:

Servidora: JOSELIA PINTO DA SILVA

Cadastro: 922.125

Origem: Número do Benefício: 6154390363

Assunto: Licença médica concedida no período de 01/09/2016 a 30/11/2016.