O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.352/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 49.332/2016, que nomeou JEFERSON DARLÃ CAMPOS VIEIRA, publicado no Diário Oficial de 13/09/2016.

Nº. 49.353/2016 - Nomear EDIVAN DA SILVA AROUCA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés), Nível SP-25, a partir de 15/09/2016.

Nº. 49.354/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Luiza Maia) na forma abaixo relacionada, a partir de 14/09/2016:

Nº. 49.355/2016 - Nomear ANDRETY ANY TEIXEIRA MOTA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Luiza Maia), Nível SP-18, a partir de 14/09/2016.

Licença Gestante - Deferida:

Servidora: ANA RITA DE CARVALHO XAVIER

Cadastro: 920.357

Origem: Processo nº. 2016006820

Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03/09/2016, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.